Segundo a Fundação Procon-SP, consumidores que estão sem combustível e planejavam viajar no feriado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (31), têm o direito de cancelar a compra sem cobrança de taxas adicionais, “visto que se trata de uma situação excepcional”.
O órgão alerta que os valores pagos pelos pacotes de viagem devem ser devolvidos integralmente e não há prazo para o cancelamento, desde que a solicitação seja feita antes do momento de embarque.
“A greve dos caminhoneiros não elimina direitos dos consumidores, mas exige bom senso de todos”, diz Procon-SP em nota.
São Paulo suspende exames nas Unidades Básicas de Saúde Em caso de estorno, é importante que fornecedor e cliente encontrem a melhor forma de realizar esse processo. Em geral o estorno é feito pelo mesmo canal de pagamento, cartões de crédito ou débito.