Em operação de combate à venda de produtos vencidos, neste mês de maio a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) contabilizou um total de 830 kg de produtos perecíveis apreendidos pelos agentes de fiscalização. Somente na operação realizada hoje (30), os agentes tiraram das ruas 258 kg de alimentos impróprios para consumo, que seriam comercializados por vendedores ambulantes.
No último dia 24, os fiscais embargaram 389 quilos de produtos na Av. Joana Angélica e, no dia 17, mais 183 kg, também no centro da cidade, onde concentra o maior número de comerciantes informais que insistem neste tipo de venda irregular. As operações contam com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM).
Entre os itens apreendidos que seriam comercializados, café torrado, salame, biscoitos, panetone, feijão, leite líquido, massa de bolo, biscoito, margarina, extrato de tomate, mortadela, refrigerante, entre outros.
“O principal objetivo da Semop é ordenar o espaço público, proporcionando uma convivência harmônica entre comerciantes informais e a população em geral, fazendo cumprir a legislação no que se refere ao uso do logradouro público. Como a venda desse tipo de alimento por ambulantes é proibida, para preservar a saúde do consumidor e fazer valer a lei, continuaremos com a fiscalização nas ruas de Salvador”, frisou o secretário de Ordem Pública, Marcus Passos.
Fiscalizacão – A fiscalização de ambulantes ocorre de maneira rotineira em diversos pontos da cidade, incluindo ações diárias no Centro, em operações conjuntas com a Vigilância Sanitária de Salvador (VISA), para a retirada de circulação desse tipo de alimento.
De acordo com o Art. 11 do Decreto 12.016/98, é proibida a venda desses produtos, inclusive a Semop não licencia comerciantes informais para esta finalidade. Ou seja, só é permitida a comercialização de produtos especificados no Alvará de Autorização, dentro dos padrões estabelecidos.
