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Informe Baiano
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Lei Seca completa dez anos; Detran intensifica ações educativas e de fiscalização

Em 2008, foi instituída no Brasil a Lei Seca, que proíbe o consumo de bebida alcoólica e outras substâncias psicoativas por condutores de veículos. Dez anos depois, a legislação está mais rígida. Atualmente, quem dirige embriagado fica sujeito à multa de aproximadamente R$ 3 mil, remoção do carro, recolhimento da carteira de habilitação e responde ao processo de suspensão do direito de dirigir. Em caso de acidente, que resulte em lesão corporal ou morte, a pessoa pode pegar até oito anos de prisão.

Na Bahia, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) intensificou as ações educativas e de fiscalização para fazer cumprir a Lei Seca. Em 2017, a operação “Paz no Trânsito” abordou mais de 95 mil veículos e 390 mil pessoas, em Salvador e municípios do interior, com a participação da Polícia Militar. “Nesse período, flagramos mais de 3,5 mil condutores sob influência de álcool. É um trabalho contínuo, que não pode parar. Apesar das punições mais rigorosas, existe ainda um número expressivo de pessoas que insistem em beber e dirigir”, explicou o coordenador de Fiscalização do Detran, Márcio Santos.

Com o objetivo de estimular o respeito às regras, a Escola Pública de Trânsito (Eptran) promove campanhas de conscientização e oficinas educativas, em eventos culturais e escolas. Em um ano, as ações alcançaram mais de 350 mil pessoas. “Vivemos uma epidemia de mortes no trânsito. Os números são tão altos quanto os de mortes por arma de fogo. Por isso, realizamos as campanhas para despertar na população que a solução depende de nossas escolhas”, pontuou o coordenador de Educação do Detran, Carlos Moura.

Para o motorista profissional Arivaldo Silva, a Lei Seca provocou uma mudança de comportamento no trânsito. “Hoje, muita gente que vai para os bares tem preferido deixar o carro em casa. Acho que as pessoas estão mais conscientes. Ninguém quer ser preso e pagar multa cara. Sempre ouço comentários que sai mais em conta pagar pelo transporte particular”.

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