Até sexta-feira (17) juízes e magistrados dos tribunais regionais do Trabalho de todo o país participam da 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Com o slogan “Conciliação: você participa da solução”, o mutirão começou hoje (13) e tem como objetivo solucionar processos trabalhistas promovendo o acordo entre patrões e empregados.
Para o vice-presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho), ministro Emmanoel Pereira, a conciliação é a melhor maneira de solucionar litígios, e a prática acelera o processo judicial. “Todos ganham com essa prática, a começar pelas partes que vão ter suas querelas resolvidas de forma célere.”
São passíveis de conciliação os processos em que as empresas demonstraram interesse em apresentar proposta para resolver o caso durante a semana do mutirão. O contato da empresa com a vara ou tribunal é feito anteriormente. O empregado que tenha processo trabalhista tramitando deve procurar um advogado para verificar se foi incluído na conciliação.
De acordo com o Conselho da Justiça do Trabalho, todos os processos trabalhistas podem ir para conciliação, inclusive os que estiverem em fase de conhecimento e os com sentença. A decisão da conciliação têm a mesma validade jurídica dos demais. Caso qualquer das partes não cumpra o acordado, a ação na Justiça pode ser retomada.
Participam do mutirão todo os órgãos da Justiça do Trabalho de 1ª e 2ª graus, além dos 24 tribunais regionais do Trabalho. No ano passado, a primeira edição do evento homologou acordos que alcançaram R$ 446 milhões em todo país. Mais informações sobre a campanha estão disponíveis no site www.csjt.jus.br/conciliacao.
