Essa é a última chance do servidor da cidade Simões Filho para a aderir ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) e receber a indenização, tendo em vista, que o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), pode a qualquer momento determinar a retirada de folha dos servidores em questão, que nos termos da lei municipal, prevê a vacância no momento da aposentaria, bem como a orientação do próprio TCM, que determina a retirada de folha quando acontece a aposentadoria.
Podem aderir ao PDV os servidores integrantes do quadro efetivo que já estão aposentados ou aptos a aposentadoria, que possuem idade ou tempo de contribuição.
“Eu não perdi tempo. Já fui na prefeitura e realizei a minha solicitação. Você acha mesmo que eu vou perder essa oportunidade? Se tudo der certo, vou me aposentar e ainda receber a minha indenização. Não vou falar quanto, mas admito que é uma dinheirinho muito bom”, pontuou a professora, Cássia Maria.
Os trabalhadores que tiverem interesse, poderão comparecer a Secretaria de Administração (Sead), no prédio sede da Prefeitura, para preencher e protocolar o requerimento de adesão, até segunda-feira (9).
As solicitações serão encaminhadas para o comitê Gestor do Programa, que irá instruir o processo e encaminhar à Secretaria da Fazenda (Sefaz), para análise de disponibilidade financeira e orçamentária.
Vale lembrar, que o programa possui incentivo de adesão, com indenização de 200%, do vencimento base do servidor, somados ainda a indenização da licença prêmio não gozada, convertida em pecúnia.
