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Informe Baiano
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OMC registra aumento das restrições ao comércio nos países do G20

A Organização Mundial do Comércio (OMC) registrou 39 novas medidas de restrição ao comércio aplicadas por países integrantes do G20 (grupo das 20 maiores economias mundiais), de 16 de outubro de 2017 a 15 de maio deste ano. Isso representa uma média de seis decisões restritivas por mês, segundo a avaliação periódica que a OMC faz das barreiras comerciais dos países do G20.

“A tendência mais preocupante durante esse período é o aumento das medidas restritivas do comércio que apareceram em um momento de crescentes tensões comerciais. A comunidade internacional deveria estar preocupada”, ressalta o relatório.

As restrições incluem aumento de tarifas, procedimentos de alfândega mais limitativos e impostos e taxas sobre importações.

As 20 economias mais industrializadas ou emergentes que constituem o G20 também aplicaram no período observado 47 medidas com o objetivo de facilitar o comércio, entre as quais a eliminação ou redução de tarifas, simplificação de procedimentos alfandegários e redução das taxas de importação.

O número médio de disposições de facilitação do comércio foi estabelecido em sete por mês, frente às seis registradas na avaliação anterior.

A cobertura estimada das medidas de facilitação do comércio (US$ 82,7 bilhões) é maior que a das restritivas (US$ 74,1 bilhões), destacta o documento.

No entanto, a cobertura estimada das medidas restritivas à importação é mais de uma vez e meia maior que no mesmo período entre 2016 e 2017.

Quanto ao início de investigações de remédios comerciais, esta continua sendo a medida mais frequentemente aplicada pelo G20, já que representa 49% de todas as implementadas entre meados de outubro e meados de maio.

A cobertura das iniciações de remédios comerciais teve um “aumento significativo” nos dois últimos relatórios, dado que se situou em US$ 52,3 bilhões, enquanto a de terminação dos mesmos foi estimada em US$ 6,2 bilhões.

“Em uma conjuntura na qual a economia global está finalmente começando a gerar crescimento econômico sustentado após a crise financeira mundial, a incerteza criada pela proliferação de ações restritivas do comércio poderia colocar em risco a recuperação”, adverte o texto.

A OMC acrescenta que “o sistema multilateral do comércio foi construído para resolver os problemas. No entanto, o aumento das medidas restritivas poderia acarretar riscos para o próprio sistema”.

Por isso, o relatório recomenda aos membros do G20 que façam tudo o que for necessário para desativar a situação e promover a recuperação comercial.

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