Vinte e cinco anos após ter sido criada para ajudar na preservação da biodiversidade e no desenvolvimento sustentável, a Reserva da Biosfera do Cerrado enfim ganhou seu conselho deliberativo. Formado por representantes de órgãos governamentais, instituições de pesquisa e da sociedade civil organizada, o conselho será responsável por aprovar e coordenar a estrutura do sistema de gestão da reserva, bem como por elaborar os planos de ação e propor projetos estratégicos para a consolidação da área delimitada.
Nesta primeira gestão, que terá mandato de dois anos, o Conselho Deliberativo da Reserva da Biosfera do Cerrado será composto por 23 representantes, entre titulares e suplentes. Publicada pelo Ministério do Meio Ambiente, no Diário Oficial da União de hoje (10), a Portaria 275 define que cinco vagas serão ocupadas pelos representantes de órgãos governamentais ambientais do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Piauí e Tocantins.
Também terão assento no conselho, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; a Agência Nacional de Águas (ANA); a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Outras seis vagas serão destinadas a acadêmicos que desenvolvam pesquisa e estudos na Reserva da Biosfera do Cerrado, sendo um de cada unidade da Federação representada no conselho, além de um representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Cinco membros de organizações da sociedade civil com atuação local também indicarão seus representantes. As duas vagas remanescentes estão destinadas a membros de comunidades que residem na área da reserva, indicados pelas organizações não governamentais pertencentes à Rede Cerrado e pelo colegiado do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais.
Conselhos estaduais
Segundo o superintendente de Proteção Ambiental e Unidade de Conservação de Goiás, Luciano Henrique de Moura, a definição quanto à composição do conselho é uma boa notícia que vinha sendo aguardada com expectativa. “O conselho deliberativo pode auxiliar os conselhos estaduais, favorecendo o fortalecimento e a consolidação da reserva como uma área de relevante interesse ambiental”, disse Moura à Agência Brasil. Moura acrescentou que Goiás, a exemplo de outras unidades, já tem seu próprio conselho estadual para desenvolver e proteger a reserva. O do Distrito Federal, por exemplo, foi instalado em 2016.
“É importante termos um conselho que envolva representantes das várias unidades federativas e de diferentes segmentos, incluindo do setor produtivo. As ações colegiadas, conjuntas, facilitam a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável, sem prejudicar o desenvolvimento das regiões”, explicou Moura, garantindo que, em Goiás, a área da Reserva da Biosfera do Cerrado ainda mantém muita vegetação nativa bem preservada.
O bioma sofre sob forte impacto ambiental, principalmente devido às formas de exploração agrícola e da atividade pecuária desenvolvidas no Centro-Oeste. No último dia 21, o Ministério do Meio Ambiente divulgou dados do monitoramento por satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em comparação com 2017, o ritmo do desmatamento diminuiu. Ainda assim, a área devastada já corresponde a mais da metade da cobertura vegetal da região.
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) incluiu a Reserva do Cerrado na Rede Mundial de Reservas da Biosfera em 1993. De acordo com a organização, a participação na rede mundial tende a favorecer a cooperação e intercâmbios em nível regional e internacional.
No certificado de inclusão, reproduzido na página do Ministério do Meio Ambiente, a agência especializada das Nações Unidas assegura que os principais ecossistemas e paisagens mundiais estão representadas nesta rede, “que se dedica a conservar a diversidade biológica, promovendo a investigação e o controle, bem como buscando fornecer modelos de sustentabilidade desenvolvimento a serviço da humanidade”.
