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Informe Baiano
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OEA se reúne para tratar da violência na Nicarágua

O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) se reúne nesta quarta-feira (11) para discutir a brutal repressão na Nicarágua, onde centenas de manifestantes foram mortos pelas forças de segurança e grupos paramilitares simpatizantes do presidente Daniel Ortega. O Centro Nicaraguense de Direitos Humanos (Cenidh) denunciou que 24 pessoas foram assassinadas no final de semana passado em Carazo – a 60 quilômetros ao sul da capital, Manágua. A “operação limpeza”, denunciada pelo Cenidh, foi para desmantelar as barricadas, erguidas em várias partes do pais, desde o dia 18 de abril.

O estopim dos protestos foi uma reforma da previdência, que o governo acabou revogando. Mas as manifestações continuaram, espalhando-se por todo o pais, desta vez pedindo justiça pelos mortos da repressão – entre eles, um jornalista que cobria os eventos. Ortega pediu a mediação da Igreja Católica, num Dialogo Nacional, com a oposição e vários setores da sociedade: agricultores, empresários, sindicalistas e estudantes. Os bispos exigiram certas condições – entre elas, o fim a repressão e a aceitação de uma investigação da Comissão Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (CIDH) – entidade ligada a Organização dos Estados Americanos (OEA), que reúne 34 países das Américas e do Caribe.

Ortega aceitou, mas rejeitou o primeiro relatório da CIDH, que acusa o governo de usar a força para intimidar os manifestantes. Muitos dos mais de 200 mortos, em quase três meses de protestos, foram baleados na cabeça, no pescoço, nos olhos. Segundo o secretario-executivo da CIDH, Paulo Abrão, isso constitui prova de que “atiraram para matar”. Exames balísticos realizados pelos investigadores da CIDH revelaram que as balas, de alto calibre, partiram de armas normalmente usadas pelas forcas de segurança.

Entre as vitimas dos mais recentes ataques, estão bispos e sacerdotes que foram golpeados por patrulhas de simpatizantes de Ortega. A CIDH e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos emitiram um comunicado condenando “energicamente os graves atos de violência, ocorridos em diferentes zonas da Nicarágua neste final de semana, que teriam deixado pelo menos 20 pessoas mortas, entre elas, pelo menos dois policiais”. O documento também pede ao governo que “se abstenha de fazer declarações publicas que estigmatizem os atores que defendem os direitos humanos”.

A nova onda de violência ocorreu depois que Ortega rejeitou a recomendação dos demais integrantes do Dialogo Nacional de antecipar as eleições, para apaziguar o pais. Líder da Revolução Sandinista de 1979, contra a ditadura de Anastasio Somoza, Ortega conquistou seu terceiro mandato presidencial consecutivo em 2016. Mas os resultados da votação – sem a presença de observadores internacionais – foi questionada pela oposição e também por antigos aliados do ex-guerrilheiro esquerdista. Ortega e a mulher, Rosario Murillo – que também é sua vice-presidente – são acusados de querer instalar uma dinastia politica corrupta, como a dos Somoza.

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