Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador
Informe Baiano
Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador

Anatel divulga empresas que terão regras mais rígidas para competição

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou hoje (26) os atos definindo as empresas de telecomunicações consideradas com Poder de Mercado Significativo (PMS). A medida está prevista no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), aprovado pela agência no início do mês.

O Plano estabelece diretrizes e medidas para promover a concorrência nos mercados de telecomunicações e determina medidas distintas de proteção à competição para as PMS, que passarão a estar submetidas a medidas específicas que não serão direcionadas a companhias menores.

Dessa forma, as PMS que atuam em mercados relevantes deverão se sujeitar a medidas de transparência por meio de ofertas públicas de atacado; também haverá controle de preços nas áreas de competição restrita, que devem respeitar regras de replicabilidade de preços no varejo.

Com a publicação desta quinta-feira, as empresas Oi, Algar, Telefônica e Claro aparecem como PMS nos mercados de infraestrutura passiva e de Exploração Industrial de Linhas Dedicadas (EILD). A Oi Telefônica e Claro foram definidas como PMS para os mercados de redes de acesso fixo e de interconexão fixa.

As quatro maiores operadoras de telefonia móvel: Vivo, Claro, Tim e Oi são consideradas PMS no mercado de roaming e de interconexão móvel. Já no mercado de transporte e interconexão de dados, mais conhecido como ‘link internet’, estão Oi, Telefônica, Claro, Algar e Copel.

Novas regras de competição
O novo PGMC, que valerá pelos próximos quatro anos define quatro níveis de competição entre os municípios que passam a ser classificados como: competitivos, potencialmente competitivos, poucos competitivos e não competitivos.

Para os da primeira categoria (competitivos), a Anatel entende não haver necessidade de intervenção regulatória, apenas garantir a transparência. A segunda categoria abrange cidades com mercados potencialmente competitivos, onde podem ser aplicadas medidas mínimas.

Na categoria 3, estão mercados pouco competitivos, para os quais a Anatel precisa implantar medidas mais robustas de modo a promover a competição. Já na categoria 4, estão mercados sem competição, onde há a necessidade de uma política pública de subsídio mais forte para possibilitar que pessoas acessem o serviço.

Em cada uma destas categorias, portanto, a agência deve adotar medidas diferentes de acordo com as necessidades.

Sem saber da fama, Davi conta medo da faculdade: “E se eu não tiver dinheiro pra me manter estudando?”

Uma das falas do baiano Davi no BBB24 chamou a atenção dos fãs nesta sexta-feira (29/03). O brother se mostrou preocupado com a faculdade...

Ataque ao congresso: mais de 30% dos brasileiros quer perdão a condenados

Os presos por conta ataques ao Planácio, em Brasília, onde ficam localizados os três poderes, deveriam ser perdoados e liberados? Para 31% dos entrevistados...
Fundação Jose Silveira

Sem saber da fama, Davi conta medo da faculdade: “E se eu não tiver dinheiro pra me manter estudando?”

Uma das falas do baiano Davi no BBB24 chamou a atenção dos fãs nesta sexta-feira (29/03). O brother se...
Prefeitura Municipal de Savaldor

Sem saber da fama, Davi conta medo da faculdade: “E se eu não tiver dinheiro pra me manter estudando?”

Uma das falas do baiano Davi no BBB24 chamou a atenção dos fãs nesta sexta-feira (29/03). O brother se...

Ataque ao congresso: mais de 30% dos brasileiros quer perdão a condenados

Os presos por conta ataques ao Planácio, em Brasília, onde ficam localizados os três poderes, deveriam ser perdoados e...

“TÁ ME TIRANDO?” Baiano viraliza ao colocar bandeira de times rivais como capa de corte em véspera de BaVi

O confronto entre Bahia e Vitória acontece apenas do domingo (31/03), mas a rivalidade entre os torcedores é de...

CONQUISTA: PM flagra motociclista bagunçando o trânsito e descobre 230 porções de cocaína com ele

A forma que um homem conduzia uma motocicleta por volta das 17h desta quinta-feira (28/03), em Vitória da Conquista,...