Candidata a deputada federal pelo Avante, a ex-presidente da Fundação Luis Eduardo Magalhães (FLEM), Maria Quitéria, só deixou o cargo em 12 de julho, dia das comemorações do aniversário de 20 anos da instituição. O prazo legal determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que candidatos fizessem a desincompatibilização, ou seja, o afastamento obrigatório de cargos públicos, varia, a depender da situação.
Em consulta no site do TSE, o Informe Baiano verificou que, no caso de dirigente de fundação de direito privado, o prazo exigido é de seis meses antes das eleições, que ocorrem no dia 7 de outubro.
Ainda de acordo com o TSE, “a medida busca assegurar que não haja nenhum tipo de influência por parte daquele que já ocupa cargo público”. Além disso, o objetivo é “zelar pela igualdade dos candidatos na disputa”.
Se confirmada a irregularidade, ela deve ter a candidatura indeferida.
No site da FLEM, consta que o órgão administra e gere projetos em parceria com o Governo da Bahia, a exemplo do Bahia Pesca, Primeiro Emprego e o Vida Melhor. Todos os programas recebem recursos do Estado. Segundo a assessoria de imprensa da FLEM, a instituição é um órgão privado. Ex-presidente da UPB (União dos Prefeitos da Bahia), a política foi nomeada presidente da FLEM em novembro de 2017, após indicação do governador Rui Costa (PT).
O Informe Baiano tentou diversos contatos telefônicos com Maria Quitéria, mas não obteve êxito.
