Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador
Informe Baiano
Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador

Temer veta projeto que readmitia empresa inadimplente no Simples Nacional

O presidente Michel Temer vetou integralmente projeto de lei complementar que permitia a readmissão no Simples Nacional de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do regime em 1º de janeiro de 2018 por causa de dívidas tributárias. A decisão está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7).

A permissão da volta dessas empresas ao Simples foi aprovada, com amplo apoio, no Congresso no dia 10 de julho. Na razão do veto, o governo reconhece a importância dos pequenos negócios na economia do país, mas lembra que o Simples Nacional já é um regime de tributação favorecida, e o retorno dos inadimplentes, por meio de Refis, “ampliaria a renúncia de receita, sem atender a condicionantes das legislações orçamentária e financeira” e “prejudicando os atuais esforços de consolidação fiscal”.

O veto integral ao projeto foi recomendado ao presidente Temer pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda, este por meio do Comitê Gestor do Simples Nacional, que emitiu parecer contrário à medida.

Homem desaparecido há 21 anos por causa de problemas financeiros é encontrado vivo

Um homem que desapareceu de Bilbao, na Espanha, há 21 anos, sem deixar pistas, foi encontrado vivo na cidade de Caparroso, em Navarra. A...

Homem é flagrado no Ferry Boat com motocicleta roubada

Equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV) prenderam um homem com uma motocicleta roubada. O flagrante foi realizado na...

Homem desaparecido há 21 anos por causa de problemas financeiros é encontrado vivo

Um homem que desapareceu de Bilbao, na Espanha, há 21 anos, sem deixar pistas, foi encontrado vivo na cidade...
Prefeitura Porto Seguro

Homem desaparecido há 21 anos por causa de problemas financeiros é encontrado vivo

Um homem que desapareceu de Bilbao, na Espanha, há 21 anos, sem deixar pistas, foi encontrado vivo na cidade...

Homem é flagrado no Ferry Boat com motocicleta roubada

Equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV) prenderam um homem com uma motocicleta roubada....

ACIDENTE EM XIQUE-XIQUE: Mulher em carroceria de caminhonete é arremessada de veículo e morre

Um acidente de trânsito resultou na morte de uma mulher de 38 anos na noite de quarta-feira (27/03), em...

Pai que matou e queimou corpo da filha não aceitava fim de relação com ex-mulher

Wellington da Silva Rosas, 39 anos, foi preso pela Polícia Civil sob suspeita de assassinar a própria filha, Rayssa...