O Brasil e mais 11 países (Argentina, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Chile, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai e Peru), que formam o chamado Grupo de Lima, emitiram declaração hoje (11) condenando a repressão e a perseguição política na Venezuela.
O grupo apela para o respeito à democracia e aos direitos humanos, a libertação de presos políticos e a busca por solução interna para crise que se passa no país. Também sugere a realização de “eleições livres, democráticas e transparentes”.
A reação dos 12 governos ocorre no momento em que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, aponta como responsáveis pelo suposto atentado contra ele, no último dia 4 em Caracas, os deputados de oposição Juan Carlos Requesens e Julio Borges.
O governo da Venezuela divulgou que drones foram utilizados na tentativa de atingir o presidente da República. Também informou que 19 pessoas foram presas, Requesens foi detido e há uma ordem de prisão contra Borges.
Inquietação
A declaração conjunta do Grupo de Lima afirma que os 12 países “expressam sua profunda inquietude pela utilização de instituições de segurança e aplicação da lei do Estado venezuelano para perseguir adversários políticos, o que demonstra mais uma vez a ruptura da ordem democrática e a violação da Constituição daquele país, contrariando a vontade do povo venezuelano”.
O Brasil e demais países apelam para a “libertação imediata” de todos os presos políticos na Venezuela e exigem o respeito às “garantias e às liberdades políticas” dos cidadãos venezuelanos, assim como a “convocação de eleições livres, transparentes e democráticas”.
Reação
Na declaração conjunta, os países que compõem o Grupo de Lima são categóricos. “Diante das recentes ações de repressão empreendidas contra os deputados da Assembleia Nacional da República Bolivariana da Venezuela, repudiam qualquer tentativa de manipular o incidente ocorrido em 4 de agosto para perseguir e reprimir a dissidência política.”
Em outro trecho, a declaração afirma que o Brasil e os demais 11 países “condenam e rechaçam firmemente a violação do devido processo legal e das normas internacionais em matéria de aplicação da lei e de respeito aos direitos humanos, durante a detenção arbitrária, ilegal e sem investigação prévia” do deputado Requesens e do mandado de prisão emitido contra Borges.
Para o Grupo de Lima, há violações à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, à Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem e à Carta da Organização dos Estados Americanos.
Atentado
A declaração recomenda ainda que seja feita uma investigação “independente, exaustiva e transparente” sobre a suspeita de atentado contra Maduro há uma semana. “Com o objetivo de esclarecer os fatos de maneira imparcial, com absoluto respeito ao estado de direito e aos direitos humanos.”
O Brasil e as 11 nações reiteram que a declaração conjunta não é uma ingerência na Venezuela, nem tentativa de interferência, pois a defesa é que a solução para a crise no país deve ser tomada internamente.
“[O Grupo de Lima] ao reiterar que só os venezuelanos podem encontrar a solução para a grave crise que afeta esse país irmão, reafirma seu compromisso de seguir tomando medidas e iniciativas para contribuir para a restauração das instituições democráticas, o respeito aos direitos humanos e a plena vigência do estado de direito na Venezuela.”
