Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador
Informe Baiano
Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador

Metade do dinheiro do Bolsa Família dependerá de aprovação do Congresso

O presidente Michel Temer colocou nas mãos do Congresso a responsabilidade de aprovar ou não metade dos recursos para o Bolsa Família em 2019.

A proposta de Orçamento encaminhada nesta sexta-feira (31) pelo governo ao Legislativo garante apenas R$ 15 bilhões dos R$ 30 bilhões previstos para o programa de transferência de renda.

A outra metade dependerá da aprovação de um crédito suplementar pelo Congresso até o mês de junho.

“Não há por que isso não ser ser aprovado pelo Congresso, não há nenhuma dificuldade em tese em de isso ser aprovado”, disse o ministro Esteves Colnago (Planejamento) em entrevista coletiva para apresentar a proposta orçamentária do ano que vem.

Ao justificar a decisão, Colnago afirmou que a medida é necessária para que a chamada regra de ouro do orçamento não seja descumprida.

A norma, prevista na Constituição, define que o governo não pode se endividar para bancar despesas correntes, como salários e aposentadorias.

Para não estourar o limite da regra, o governo optou por apresentar ao Congresso projetos com previsão de crédito suplementar, uma exceção prevista na Constituição.

A mesma estratégia usada para o Bolsa Família será aplicada às aposentadorias. Dos R$ 638 bilhões previstos para o pagamento de benefícios do regime geral de Previdência, R$ 201 bilhões estão condicionados a aprovação futura pelos deputados e senadores.

Ataque ao congresso: mais de 30% dos brasileiros quer perdão a condenados

Os presos por conta ataques ao Planácio, em Brasília, onde ficam localizados os três poderes, deveriam ser perdoados e liberados? Para 31% dos entrevistados...

“TÁ ME TIRANDO?” Baiano viraliza ao colocar bandeira de times rivais como capa de corte em véspera de BaVi

O confronto entre Bahia e Vitória acontece apenas do domingo (31/03), mas a rivalidade entre os torcedores é de todo dia. O barbeiro Patrick...
Prefeitura Luis Eduardo Magalhães

Ataque ao congresso: mais de 30% dos brasileiros quer perdão a condenados

Os presos por conta ataques ao Planácio, em Brasília, onde ficam localizados os três poderes, deveriam ser perdoados e...
Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador

Ataque ao congresso: mais de 30% dos brasileiros quer perdão a condenados

Os presos por conta ataques ao Planácio, em Brasília, onde ficam localizados os três poderes, deveriam ser perdoados e...

“TÁ ME TIRANDO?” Baiano viraliza ao colocar bandeira de times rivais como capa de corte em véspera de BaVi

O confronto entre Bahia e Vitória acontece apenas do domingo (31/03), mas a rivalidade entre os torcedores é de...

CONQUISTA: PM flagra motociclista bagunçando o trânsito e descobre 230 porções de cocaína com ele

A forma que um homem conduzia uma motocicleta por volta das 17h desta quinta-feira (28/03), em Vitória da Conquista,...

ANIVERSÁRIO DE SALVADOR: confira dados sobre a capital baiana que você ainda não sabia

A cidade de São Salvador foi fundada em 29 de março de 1549 e, neste sábado, comemora 475 anos....