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Informe Baiano
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ANP libera mais R$ 722 milhões em ressarcimento por subsídios ao diesel

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) aprovou nesta quinta (20) novos ressarcimentos pelo subsídio ao preço do óleo diesel dentro do programa de subvenção do governo federal, no valor de R$ 722 milhões.

Na terça (18), a agência havia liberado R$ 877 milhões. Em agosto, foram R$ 328 mil. O governo separou R$ 9,5 bilhões para garantir desconto de R$ 0,30 por litro no preço do diesel até o fim do ano.

Nesta quinta, foi autorizado o pagamento de R$ 706 milhões à Petrobras e R$ 16 milhões à importadora Flamma. Com a aprovação, as duas empresas já receberam os valores referentes à segunda fase do programa, entre os meses de junho e julho.

Sozinha, a estatal já teve pagamentos autorizados no valor de R$ 1,6 bilhão. O programa garante ressarcimento a produtores e importadores de diesel que venderem o combustível a preço tabelado pela ANP.

Empresas do setor reclamam de atrasos na liberação dos recursos, por gerarem impactos negativos no fluxo de caixa. Os pagamentos referentes ao mês de junho deveriam ser feitos até o dia 26 de julho. A ANP alega, porém, que a análise dos documentos levou mais tempo do que o esperado.

Com relação à primeira fase, que durou entre o fim de maio e o início de junho, já foram autorizados pagamentos à Dax Oil, à Refinaria de Petróleo Riograndense, à Petro Energia e à Sul Plata Trading, em um valor total de R$ 328 mil.

O programa está em sua terceira fase, na qual o preço tabelado é revisto uma vez por mês. No fim de agosto, foi reajustado em 13%, na média nacional, pela ANP.

O repasse já chegou ás bombas: de acordo com levantamento semanal feito pela agência, o preço médio do diesel nos pastos atingiu na semana passada R$ 3,638 por litro, apenas R$ 0,015 abaixo dos R$ 3,658 vigentes na semana anterior à paralisação, corrigido pela inflação.

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