O Brasil poderá encerrar 2018 com um déficit primário nas contas públicas com folga, em torno de R$ 36 bilhões, disse hoje (21) o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Segundo ele, União, estados, municípios e estatais poderão fechar 2018 com resultado negativo em torno de R$ 125 bilhões, contra meta original de R$ 161,3 bilhões estipulada no Orçamento.
O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública. Segundo Almeida, dois fatores contribuirão para esse resultado, o pagamento da dívida de Itaipu com a União, de R$ 5 bilhões, e o empoçamento de gastos nos ministérios, que deverão terminar o ano sem conseguirem executar R$ 15 bilhões.
Originalmente, o Orçamento deste ano estabelecia meta de déficit primário de R$ 159 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social); déficit de R$ 3,5 bilhões para estatais federais e superávit primário de R$ 1,2 bilhão para estados e municípios. O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (21) pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, estima números mais otimistas.
De acordo com as mais novas projeções da equipe econômica, o Governo Central deve encerrar com déficit de R$ 154,9 bilhões. Originalmente, o rombo poderia chegar a R$ 150,8 bilhões, mas o governo liberará R$ 4,12 bilhões de despesas não obrigatórias nos próximos dez dias.
Os estados e municípios deverão encerrar o ano com superávit de R$ 9,7 bilhões, por causa principalmente do aumento de transferências da União para os governos locais, provocado pela melhoria da arrecadação federal. As estatais deverão fechar 2018 com superávit de R$ 100 milhões.
Por diferenças de metodologia em relação ao Banco Central, as projeções do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas não incorporam os R$ 5 bilhões de Itaipu. O empoçamento de R$ 15 bilhões de recursos nos ministérios ainda não está considerado porque o valor não gasto só será conhecido no fim do ano. Caso os dois valores sejam levados em conta, o superávit das estatais subiria para R$ 5,1 bilhões, e o déficit do Governo Central cairia para R$ 139,9 bilhões, resultando em déficit final de R$ 125,1 bilhões.
Apesar da melhoria nas previsões de déficit, o secretário do Tesouro disse que não há motivos para comemorar porque o rombo nas contas públicas continua grande. “O Brasil está indo para o quinto ano consecutivo de déficit primário. O país tem uma dívida bruta muito alta, de 77% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de tudo o que é produzido), enquanto países de renda média costumam ter dívida abaixo de 50% do PIB”, explicou.
