A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) promovem de amanhã (24) até o dia 24 de outubro a Tomada Pública de Contribuições (TPC) sobre os mecanismos de substituição do Gás Natural Liquefeito (GNL) importado pelo gás natural de produção nacional (gás doméstico) nos contratos de fornecimento de gás.
Segundo nota da ANP, a tomada de contribuições tem por objetivo coletar dados, informações e evidências que contribuam para a análise da necessidade de mecanismos de substituição de GNL por gás doméstico.
“[A disposição é] contribuir para a redução dos custos de geração de energia elétrica, incluindo eventuais benefícios econômicos aos consumidores de energia”, informa a agência reguladora no comunicado. Na última sexta-feira (21) a iniciativa foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A TPC é um instrumento que tem o objetivo de tornar público determinado assunto e colher sugestões da sociedade e dos demais entes públicos a respeito de temas de grande relevância.
Ainda segundo a ANP, a consulta é aberta a órgãos e entidades dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, a todo mercado petrolífero, gaseífero e do setor elétrico, a consumidores, a segmentos técnicos, e aos diversos segmentos da sociedade civil.
Os documentos relacionados a esta TPC, assim como os procedimentos para participação estarão disponíveis, na íntegra, no site da ANP e as contribuições deverão ser encaminhadas para o e-mail: troca_combustivel@anp.gov.br.
