Governo prepara editais de concessão de serviços em parques nacionais

O governo federal prepara editais de concessão de alguns serviços para a iniciativa privada em 11 parques nacionais administrados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Segundo o Ministério do Turismo, a parceria público-privada será aplicada nos serviços de apoio à visitação, ao turismo ecológico, interpretação ambiental e recreação em contato com a natureza.

O primeiro edital foi lançado no final de agosto para o Parque Nacional do Pau Brasil, que fica em Porto Seguro (BA). Ainda serão lançados editais para os parques da Chapada dos Veadeiros (GO), Lençóis Maranhenses (MA), Itatiaia (RJ), Caparaó (MG), Jericoacoara (CE) e da Serra da Bodoquena (MS), além da Chapada dos Guimarães (MT), Serra da Canastra (MG), Aparados da Serra e Serra Geral (RS) e Floresta Nacional de Canela (RS).

A exploração dos serviços será por tempo determinado. No caso do Parque do Pau Brasil, o prazo previsto para a concessão é de 20 anos. O valor outorgado é de R$ 6 milhões e a expectativa em investimentos é de R$ 7,2 milhões. Para o total de 11 parques, o investimento estimado chega a quase R$ 154 milhões e a previsão de geração de receitas é de R$ 1,6 bilhão.

O processo de concessão está sendo conduzida pelo ICMBio, em parceria com os ministérios do Turismo e do Meio Ambiente. Segundo a pasta do Turismo, o objetivo das concessões é captar recursos privados para qualificar a infraestrutura dos parques, estimular o turismo e a preservação ambiental das áreas.

Dados do Fórum Econômico Mundial apresentados pelo ministério indicam que 16,3% dos visitantes internacionais que estiveram no Brasil no ano passado foram motivados pelas atividades de natureza ou ecoturismo.

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