Uma mulher foi condenada por homicídio qualificado por matar um homem, com quem ela já tinha dito um relacionamento, que tentou beijá-la à força durante uma festa, em 2015. A decisão é do Tribunal do Júri do Riacho Fundo (DF).
A pena foi fixada em 13 anos e 9 meses de prisão, segundo o ‘G1’. A decisão foi agravada pelo uso de uma faca, considerada pelos jurados como um “recurso que dificultou a defesa da vítima”, e atenuada por considerarem que a mulher reagiu com forte emoção após ser provocada injustamente.
O crime
O assassinato aconteceu no fim de uma festa, em abril de 2015, na casa de um amigos em comum dos envolvidos. Ambos tinham consumido bebida alcóolica.
Ao recusar a investida, a mulher avisou à vítima que cortaria o pescoço dela “igual se corta o pescoço de uma galinha”, como citado no processo. Em um outro momento, quando ambos estavam sozinhos na sala da casa, o homem tentou beijá-la novamente e levou uma golpe de faca no pescoço.
Recurso
A mulher deve recorrer à sentença em liberdade, pois ela tem uma filha com problemas de saúde, que precisa de atenção constante.
“Saliento que somente em razão de uma gravidez de risco e por conta da filha ter nascido com problemas de saúde é que foi revogada a sua prisão preventiva, fundamentos que ainda persistem, enquanto a prole tiver tenra idade, bem como porque alega estar novamente grávida, de forma que, excepcionalmente, permito que recorra em liberdade”, diz a decisão.
Defesa
Segundo o advogado, a agressora agiu em legítima defesa. No entanto, de acordo com o juiz do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Romero Brasil de Andrade, a legítima defesa não se aplica, pois a mulher teria outra forma de resolver a situação.
“[…] A condenada já havia ameaçado de cortar o pescoço da vítima, teve muitas oportunidades de sair do local para não ser molestada, até porque morava bem perto e poderia ter gritado ou pedido por socorro, visto que havia outras pessoas no apartamento, mas não o fez”, diz trecho da decisão.
A acusada também tinha antecedentes penais, o que teria pesado na decisão. Ela já teria sido condenada anteriormente por furto qualificado, corrupção de menor e estelionatos, além de passagens por infrações, quando era menor de idade.
