Uma operação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal e a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, na tarde de ontem (27), apreendeu 10 mil litros de óleo diesel e 14 toneladas de adubo fertilizante, todos com irregularidades de ordem tributária. As ações ocorreram no BR 101 com o objetivo de combater a internalização de mercadorias sem nota fiscal na Bahia, tipo de fraude que causa danos ao Estado e aos contribuintes, pois busca vantagens competitivas por meio da sonegação.
A carga de fertilizante, bem como um carregamento de 1800 unidades de bebidas lácteas, foram apreendidos por não possuírem o manifesto eletrônico. Esse tipo de documento é emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, cuja validade jurídica é garantida por assinatura digital. Já em relação aos 10 mil litros de diesel e uma outra carga de bebidas, os condutores não apresentaram a nota fiscal das mercadorias. Os produtos apreendidos foram encaminhados para SEFAZ em Teixeira de Freitas (BA).
