A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) removeu três demarcações de lotes, uma obra com alvenaria sem telhado e um imóvel construído desabitado, localizados em uma invasão inserida na Zona de Proteção Visual (ZPV), em Nova Brasília de Itapuã, nesta terça-feira (6). A operação atende à solicitação da 4ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente (Ministério Público Estadual) e está respaldada na Lei nº 9.281/2017 – Código de Obras do Município de Salvador.
De acordo com o diretor de fiscalização da Sedur, Átila Brandão Júnior, foram emitidas também 20 notificações para que os responsáveis pelos imóveis, inseridos na ZPV, providenciem a desocupação da área e promovam a demolição. “Os agentes da Sedur demoliram, apenas, imóveis desabitados e que estão em área de proteção ambiental e não edificante”, destacou Júnior.
A operação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal de Salvador (GCMS), através do Grupo Especial de Proteção Ambiental (GEPA), da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA/PM) e do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Participaram 20 agentes de operações, dois fiscais da Sedur. Foram utilizadas ainda duas máquinas retroescavadeira e um caminhão, que auxiliaram na remoção dos materiais e na limpeza da área.
