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Informe Baiano
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MP cria força-tarefa para apurar ameaças do PCC a promotor

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, criou uma força-tarefa para apurar ameaças contra o promotor Lincoln Gakiya por parte da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A força-tarefa é formada por cinco promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Gakiya, que atua no combate à facção em Presidente Prudente, no interior de São Paulo, teve a segurança reforçada. As ameaças foram descobertas por meio de cartas codificadas que seriam levadas a presídio onde estão membros da facção.

“Nós não sabemos se é estratégia do crime, se foi vazado de propósito ou não. O que sabemos é que a polícia interceptou as cartas e que elas mostraram uma ameaça efetiva e concreta à atuação do promotor. De nossa parte, estamos realizando aquilo que nos compete realizar. A atuação do Ministério Público, com ou sem ameaça, permanece e será reforçada”, disse o procurador-geral em coletiva de imprensa.

Transferência

Smanio evitou falar sobre os detalhes do pedido de transferência de integrante do PCC para um presídio federal feito pelo promotor ameaçado. “É uma questão sigilosa. Toda essa questão precisa e deve ser porque não podemos tratar de transferência de preso via imprensa ou discussão”, apontou o procurador-geral. A decisão depende de autorização judicial e é também negociada com os órgãos envolvidos, estaduais e federais.

“Não tem nada emperrando. É uma questão sigilosa, de trato interno, e que depende de autorização judicial e do trato que vai ser feito com o governo estadual atual e futuro, e federal, atual e futuro. São os trâmites que sempre ocorrem”, disse. A transferência começou a ser discutida a partir de informações sobre um plano de resgate de integrante da facção que estão presídios no interior de São Paulo.

Também recebeu ameaças o coordenador dos presídios da região oeste, Roberto Medina. Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) disse que “combate diuturnamente o crime organizado em parceria com a inteligência das Policias e com o Ministério Público e que estão sendo tomadas todas as providências para a manutenção da segurança dos servidores da Pasta. Mais informações não podem ser fornecidas por questão de segurança”.

Associação

A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) manifestou, em nota, apoio “irrestrito” ao promotor Lincoln Gakiya e servidores do sistema penitenciário. “As autoridades do sistema de Justiça que atuam no combate ao crime, notadamente organizado, necessitam de todo o respaldo do Estado e da sociedade para bem desempenharem suas funções. Sem essa garantia, o respectivo trabalho não pode ser realizado a contento, gerando graves consequências para a população, a qual, insegura e exposta, será refém de ataques criminosos – o que tristemente já se vivenciou”.

Ao comentar a nota, Smanio ressaltou o diálogo com órgãos das diferentes esferas de Poder. “A conversa com os órgãos do estado é constante, permanente. O Poder Judiciário, Secretaria de Segurança Pública, governo do estado, é permanente. Da nossa parte, como há ameaça concreta, temos que tomar medidas. Todos os órgãos trabalham com harmonia”, disse.

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