A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta sexta-feira (14) a Operação Zaragata, para combater um grupo criminoso que desviava recursos públicos e cobrava propinas nos serviços de transporte escolar em Roraima. A CGU indicou indícios de irregularidades em vários contratos.
“Em alguns casos, certa empresa era contratada para fazer rotas de transporte já prestadas por outra empresa, a qual efetivamente prestava o serviço; ou, ainda, uma mesma empresa era contratada várias vezes para a mesma rota, recebendo vários pagamentos por uma mesma prestação. O esquema contava com a participação de agentes públicos e políticos, os quais também são alvos das medidas que estão sendo cumpridas”, diz a PF.
Em apenas um contrato feito este ano, cujos valores ultrapassam R$ 78 milhões, a CGU aponta que os pagamentos indevidos poderiam chegar a quase R$ 50 milhões.
As investigações constataram também a existência de vários esquemas envolvendo o transporte escolar do estado, como a cobrança de propina de empresas responsáveis pelo transporte. Essas empresas “eram obrigadas a pagar valores entre 10% a 15% das faturas para conseguir receber o pagamento devido pelo governo”, diz a PF.
A operação de hoje é resultado de um inquérito policial aberto em agosto deste ano, com objetivo de apurar supostas irregularidades na contratação do governo de Roraima com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por meio de dispensa de licitação emergencial.
Os policiais federais estão cumprindo 10 mandados de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão na cidade de Boa Vista. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Roraima.
O nome da operação, Zaragata, é uma referência à situação “desordem em que se encontra tanto a prestação dos serviços de transporte quanto os próprios contratos públicos”, diz a PF.
