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ARTIGO: A compra de votos através da prática da medicina. Por Plácido Faria

Antes de adentrarmos ao tema deste artigo, se faz necessário falar um pouco da medicina.

É bastante comum, ao se perguntar à uma criança o que ela quer ser quando crescer e, sem titubear, a mesma responder: MÉDICO(A). A paixão pela medicina surge, na maioria das vezes, na infância, seja pelo sentimento fraternal, seja pela vontade de cuidar daquilo que ama. Enfim, quaisquer que sejam os motivos, dentre todos eles, existe um denominador comum, qual seja, o amor ao próximo.

É de conhecimento geral que para ingressar numa faculdade de medicina se faz necessário prestar o vestibular e ser aprovado, missão esta que não é para qualquer pessoa. Primero por ser um dos cursos mais concorridos do país, como também por existirem poucas faculdades, segundo pelo fato de que as faculdades particulares que possuem tal curso serem excessivamente caras, o que, por si só, barra o ingresso daqueles com parcas condições financeiras.

Dito isto, não é incorreto afirmar que pare ser um médico, ou um estudante de medicina, a pessoa, além de vocação e vontade, deve ter boas condições financeiras, para que tenha uma boa educação e consiga lograr êxito no vestibular.

É forçoso esperar de pessoas, que nasceram em berços de ouro, tenham a noção acerca do contexto social em que a grande maioria doentes estão inseridos. Ainda que existam exceções, é possível afirmar que o médico não conhece a realidade “do povão”, que não tem noção do abismo sociocultural existente entre ele e a maioria dos seus pacientes, que muitas vezes residem em locais que sequer tem saneamento básico. Assim, obviamente, além do exercício da medicina, o médico tem o dever de ir além, suas atividades não podem ser tão somente relacionadas às doenças, mas, principalmente, relacionadas àquele que a possui, o paciente.

Com efeito, por mais clichê que possa ser, não vislumbramos melhor tradução, senão: ser médico é a condição física de estar sendo superior no instante em que cuida do paciente. Está em suas mãos amenizar o sofrimento, atenuar as dores ou mesmo promover a cura dos males da carne e da mente. Os médicos existem porque nem só de fé vivem os homens, mas, também, de cuidados físicos e psicológicos para suas imperfeições materiais.

Como se vê, a medicina exerce um fundamental papel na sociedade, não apenas o de cura, e sua prática deve, antes de mais nada, visar o ser humano. São princípios fundamentais da medicina, dentre outros, que a medicina não pode em nenhuma circunstância ou forma, ser exercida como comércio. Outrossim, o Código de Ética dos Médicos é taxativo ao dizer que O TRABALHO DO MÉDICO NÃO PODE SER EXPLORADO POR TERCEIROS COM OBJETIVOS DE LUCRO, FINALIDADE POLÍTICA OU RELIGIOSA. Todavia, é muito fácil encontrarmos diversas pessoas utilizando-se desta nobre profissão para fins totalmente escusos, o qual passaremos a rechaçar.

Nos dias atuais, vivemos um momento em que a política brasileira vem sido debatida diariamente, tanto nos jornais locais, quanto em seara internacional. Estamos vivendo tempos sombrios, onde até mesmo a Constituição Federal, nossa LEI MAIOR, vem sendo ferida de morte, quem dirá leis infraconstitucionais.

As eleições estão chegando, portanto, cumpre-nos refletir sobre um tema que não tem sido tratado: A COMPRA DE VOTOS ATRAVÉS DA PRÁTICA DE MEDICINA.

No Brasil, há muito, é bem comum que o representante do povo seja um médico, principalmente no âmbito municipal. Ora, quem nunca ouviu ou leu uma propaganda política que continha como informação apenas o fato do candidato ser médico? Quem não conhece uma cidade em que o Prefeito é DOUTOR FULANO ou é apoiado por este?

É compreensível que a população confie no médico e dê o seu voto para que o mesmo possa exercer um cargo político, porém, não é admitido que este utilize-se da notoriedade de sua profissão com finalidade política e, o próprio código de ética dos médicos proíbe tal prática. A REPETIÇÃO É INTENCIONAL: O TRABALHO MÉDICO NÃO PODE SER EXPLORADO COM A FINALIDADE POLÍTICA.

Mas essa não é, nem de longe, a maior das ilegalidades cometidas por médicos com o fim de receber votos.

A cada dois anos, quando se aproximam os períodos das eleições, podemos ver diversos feirões de medicina, contendo neles, tão somente, um produto: atendimento médico, e o pagamento? Ah, o pagamento é mais oneroso do que a pessoa mais rica do mundo pode pagar monetariamente, para pagar por tais serviços basta um título de eleitor e o compromisso de que irá votar naquele que o atendeu e/ou por indicação deste.

Seria engraçado, se não fosse trágico e completamente aético, mas os pseudo-médicos vem se utilizando da medicina com a finalidade de angariar votos daqueles que mais sofrem com saúde pública, ou seja, das pessoas mais carentes da sociedade, tratando-os sem a menor dignidade.

Àqueles que não possuem condições de pagar uma consulta/exame médico particular e/ou, devido a necessidade, não podem esperar meses ou até mesmo anos para serem atendidos pelo S.U.S, se veem obrigados a frequentarem tais feirões, onde são atendidas centenas de pessoas em locais parecidos com os “matadouros”, sem quaisquer sinais de higiene, um verdadeiro descalabro.

Outrossim, vale ressaltar que a maioria das consultas/exames praticados por estes, são de “cunho sexual”, tais como exames ginecológicos das mais variadas espécies e exames urológicos, sendo praticadas dedadas no ânus em série, visitas na genitália em série, além de ser aético e anti-higiênico, ao invés de trazer benefícios aqueles que foram atendidos, traz humilhação, degradando, ainda mais, a honra dos necessitados.

Se aproveitam da carência e necessidade dos cidadãos para exercer uma medicina suja, desleal, utilizando-se da pobreza e ignorância como maneira de ganhar votos. Oferecem cirurgias de esterilização em massa, ligação de trompas como se fossem apenas um pedaço de carne no açougue, tudo isso a fim de ludibriar aqueles menos favorecidos e viciar a soberania e vontade popular do voto.

Os Políticos, travestidos de médicos, fazem de tudo para serem eleitos, inclusive colocam pessoas que não são formadas em medicina para ajudar no mutirão das dedadas e, quando os próprios candidatos não são médicos, contratam um para que possa praticar a medicina, ainda que de maneira irregular.

O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 282, é taxativo ao dizer que é proibido o exercício da medicina, ainda que a título gratuito, sem autorização legal ou excedendo-lhe os limites. Neste sentido, cumpre-nos informar, também, que além de ser aético, anti-higiênico, tais condutas configuram CRIME!

Com efeito, a fiscalização destas práticas condenáveis em todos os âmbitos da sociedade, cabe aos Conselhos Regionais de Medicina, Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, Ministério Público, porém, infelizmente, não é feita da maneira adequada e isso é de fácil constatação.

Os anúncios dos feirões são feitos livremente nas redes sociais e os atendimentos acontecem à luz do dia, com lugar marcado, ou através de serviços móveis. ISSO MESMO, SERVIÇOS MÓVEIS, DENTRO DE UMA KOMBI/VAN, SEM O MENOR RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Ou seja, seria bem fácil um dos citados órgãos agir, mas a falta de interesse é tão grande quanto a prática ilegal multicitada.

A COMPRA DE VOTO É UMA PRATICA DEMASIADAMENTE RECHAÇADA E INACEITÁVEL NOS DIAS DE HOJE E, AINDA QUE SEJA CAMUFLADA NO EXERCÍCIO IRREGULAR DA MEDICINA, NÃO SE DEVE ACEITAR QUE SEJA CONSIDERADA, APENAS, UMA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA, MAS TAMBÉM CRIMINAL E ELEITORAL, DEVENDO AQUELES QUE PARTICIPAM DOS MEGA FEIRÕES RESPONDEREM POR SEUS ATOS.

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Plácido Faria
Advogado e comentarista político.
placidofaria@yahoo.com.br

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