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Informe Baiano
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Taxa turística de Lisboa dobra de preço em 2019

O ano começou com aumento na taxa turística de Lisboa, que dobrou de preço e agora é de 2 euros por noite (cerca de R$ 8,50) por pessoa. O encargo é cobrado pelo município para todos aqueles – portugueses ou estrangeiros – que se hospedem em hotéis ou apartamentos por temporada (Airbnb e similares) na cidade.

Crianças até os 13 anos e visitantes que estejam na cidade para tratamento médico, bem como seus acompanhantes, são isentos da cobrança.

Apesar do aumento, a regra de cobrança máxima permanece: os viajantes pagam a taxa turística até um máximo de sete noites na cidade. Ou seja: no fim das contas, o teto máximo da cobrança por turista é de 14 euros (aproximadamente R$ 50).

Instituída em 2014 (mas cobrada apenas desde 2016), quando custava 1 euro, a taxa turística foi criada como forma de arrecadar verbas para compensar o aumento das despesas trazido pelo boom turístico da capital portuguesa.

Esse tipo de cobrança é comum em cidades europeias e, pouco tempo depois, foi aprovada também no Porto, no Norte do país.

Em nota, a Câmara Municipal de Lisboa (equivalente da prefeitura) justificou o aumento como forma de adequar as receitas àquilo que é gasto com o crescimento da atividade turística.

“Nos investimentos previstos [com a subida da arrecadação] estão o aumento das intervenções públicas ao nível da mobilidade, limpeza urbana, do espaço público, da segurança e da oferta turística, cultural e de lazer”, promete a autarquia.

A receita extra com a taxa turística encheu os cofres do município e contribuiu com despesas como a realização do megaevento de tecnologia Web Summit e do Eurovisão, o festival europeu da canção.

Em 2017, Lisboa arrecadou 18,5 milhões de euros com a taxa, um aumento de 6,1 milhões de euros em relação a 2016.

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