O Ministério de Minas e Energia (MME) determinou que o leilão para suprimento de energia em Roraima seja feito até 31 de maio, conforme portaria publicada na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União. O prazo representa uma extensão de 15 dias em relação ao previsto inicialmente.O prazo para cadastramento e entrega de documentos termina às 12h de 1º de março desrte ano, com aumento de prazo também de 15 dias.
De acordo com a sistemática, serão ofertados dois produtos para a garantia do suprimento de Roraima: potência e energia. Na modalidade de energia, os contratos de suprimento terão duração até 31 de dezembro de 2035.
Além de aumentar o prazo para realização do certame, o governo alterou a data para início do fornecimento de energia e também da potência. “Para ambos produtos, o início do suprimento de energia elétrica ocorrerá em 28 de junho de 2021, devendo os respectivos contratos permitir a antecipação do início da entrada em operação comercial das soluções de suprimento, desde que haja disponibilidade de margem de escoamento para a energia produzida”, diz a portaria.
Na modalidade potência, está prevista a contratação de dois subprodutos: gás e renováveis e outro, de demais fontes. No primeiro subproduto serão contratadas soluções de suprimento que tenham como fontes primárias gás natural ou renováveis, com término de suprimento previsto para 31 de dezembro de 2035. No subproduto demais fontes, serão contratadas outras soluções não enquadradas nas opções anteriores, com término de suprimento em 31 de dezembro de 2027.
Os vendedores poderão considerar em seus lances as perdas elétricas até o ponto de entrega e até mesmo perdas internas e o consumo interno do empreendimento. A portaria com a sistemática do leilão ficará aberta a contribuições pelo período de 10 dias.
De acordo com o MME, a proposta de portaria reflete o interesse público pelo aumento da segurança de suprimento de energia elétrica do sistema elétrico de Roraima e pelo aumento da concorrência nos leilões em prol da modicidade tarifária.
Energia venezuelana
Roraima é o único estado que não está interligado ao sistema elétrico nacional. Desde julho de 2001, grande parte do estado, incluindo a capital, Boa Vista, é suprida por energia elétrica proveniente da Venezuela, por meio de um sistema de transmissão situado parte em território venezuelano, parte em território brasileiro.
O contrato da Eletronorte com a Corpoelec, empresa encarregada do setor elétrico na Venezuela, prevê o fornecimento de até 200 megawatts (MW) para a empresa de distribuição de energia local, Eletrobras Distribuição Roraima. O prazo final do contrato é 2021 e, até o momento, essa empresa não manifestou interesse em renová-lo. Entretanto, desde 2010, a Corpoelec passou a reduzir o montante de energia exportada, trazendo dificuldades ao atendimento do mercado do estado de Roraima.
