A Polícia Federal deflagra na manhã de desta quarta-feira (20/03), em conjunto com a
Controladoria Geral da União–CGU, a Operação KEPLER, com o objetivo de desarticular
esquema criminoso de fraude à licitação, superfaturamento, desvio de recursos públicos,
peculato e lavagem de ativos na contratação de Instituto de Saúde para gestão
complementar de unidades de saúde UPA e Multicentros, todas vinculadas à Secretaria
Municipal da Saúde do Município de Salvador.
Cerca de 50 Policiais Federais, com apoio de 16 Auditores da CGU, cumprem 10 mandados
de busca e apreensão em endereços vinculados aos entes envolvidos no esquema
investigado, dentre eles órgãos públicos, empresas e residências.
Conforme apurado durante as investigações, as licitações eram direcionadas a beneficiar um
Instituto contratado, o qual terceirizava, através de contratos superpostos e genéricos,
parcelas do serviço a empresas recém constituídas e vinculadas ao próprio Instituto, tudo
como mecanismo de retornar os valores das subcontratações em benefício de seus
representantes e para suposto pagamento de propina a servidores vinculados à SMS/PMS.
Até o momento, foram identificados pagamentos, em razões dessas contratações fictícias,
que ultrapassam 2 milhões de reais.
As investigações apontam para a existência de superfaturamento de cerca de 8 milhões de
reais, com potencial de desvio ainda maior, vez que que os contratos continuam em vigência
e plena execução.
Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 17ª Vara Criminal Especializada da Seção
Judiciária do Estado da Bahia, tendo por objetivo a localização e apreensão de elementos
de provas complementares dos desvios na contratação pública investigada, participação de
servidores públicos, pagamento de propinas e lavagem de dinheiro. Além de elementos de
cunho probatório, a Justiça Federal determinou a apreensão de bens de valor e veículos,
como forma de acautelar a reparação do prejuízo aos cofres públicos.
O nome da operação faz referência ao astrônomo e astrólogo alemão, Johannes Kepler, tido
como sucessor de Nicolau Copérnico, uma vez que é um desdobramento da Operação
“Copérnico”, deflagrada pela Polícia Federal no ano de 2016, quando foi desarticulada uma
organização criminosa enraizada no poder público, envolvendo servidores públicos e
prefeitos de diversos municípios do Estado da Bahia, com casuística semelhante ao esquema agora investigado.
