Na Bahia, a regularização fundiária garante aos projetos de energia eólica a participação nos leilões de energia e a comercialização no mercado livre. De 2016 a 2018, o Governo do Estado emitiu cerca de 200 títulos de terras e mais de 110 áreas arrecadadas em 16 municípios, o que beneficiou sete empresas que atuam neste segmento. Outros 277 processos estão em tramitação.
As ações são resultado de um esforço conjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a partir das constantes demandas de regularização fundiária solicitadas pelo setor eólico. Entre os municípios onde ocorreram as titulações estão Ibitiara, Ipupiara, Boninal, Novo Horizonte, Gentio do Ouro, Sento Sé, Sobradinho, Juazeiro, Campo Formoso, Caetité, Guanambi, Pindaí, Riacho de Santana, Brotas de Macaubas, Araci e Tucano.
“Este trabalho será multiplicado com a implementação do modelo de regularização fundiária dos corredores de ventos, resultando na proteção da terra como um patrimônio público estratégico. Este é um benefício social que assegura a permanência de agricultores rurais no semiárido, além do fomento ao setor eólico que leva desenvolvimento econômico para o interior do Estado, através de um processo que fornece segurança jurídica a todos os envolvidos”, afirma Laís Maciel, diretora de Desenvolvimento de Negócios da SDE.
Já o diretor técnico da ABEEólica (Associação Brasileira de Energia Eólica), Sandro Kiyoshi Yamamoto, ressalta que a regularização fundiária é um tema fundamental para as empresas habilitarem seus projetos no leilão e no mercado livre da Aneel. “A transparência no diálogo entre representantes do governo e o investidor é a fórmula do sucesso para os investimentos. O país avança e o estado da Bahia avança junto como protagonista das energias renováveis”, afirma.
“Acompanho esse processo desde o início, quando a SDE identificou a necessidade de melhoria nos processos e a CDA percebeu que era preciso mudanças na execução do órgão para dar mais segurança jurídica ao investidor. A participação conjunta da ABEEólica, das empresas do segmento e dos órgãos governamentais foi uma ação fundamental para criação do novo modal”, diz Juliano Amaro, gerente Fundiário da Sowite.
