O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), por intermédio da Coordenação de Fiscalização (COFIS), da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento Ambiental (DIFIM), realizou entre os dias 22/04 a 16/05 uma ação de fiscalização conjunta no litoral norte do estado em parceria com a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA), a Polícia Militar da Bahia (PMBA) e o Ministério Público da Bahia (MPBA). A ação foi desenvolvida a partir dos resultados apresentados pelo Projeto Harpia – sistema de monitoramento da cobertura vegetal desenvolvido pela Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação (COTIC) do Instituto -, tendo resultado na apreensão de 222,19m³ de madeira proveniente de desmatamento ilegal na região.
A operação subsidiada pela coleta de dados de geoprocessamento realizada através do Projeto Harpia ocorreu nos municípios de Jandaíra, Esplanada, Entre Rios, Cardeal da Silva, Conde e Itanagra. Na ocasião foram visitados 39 pontos identificados pelo sistema de monitoramento, sendo constatados desmatamento em de vegetação nativa e uso do fogo em 254,27 hectares. Além do material lenhoso recolhido, foram encontrados e destruídos 30 fornos que eram utilizados para a produção de carvão vegetal, e apreendidos 1134 sacos de carvão. Também foram aplicados em campo, autos de infração de apreensão e de interdição temporária para as atividades clandestinas identificadas.
O coordenador da COFIS, Miguel Calmon enalteceu a relevância da atividade de fiscalização subsidiada pelos dados do Projeto Harpia. “A ação é de extrema importância para a conservação dos remanescentes de Mata Atlântica que temos no Litoral Norte. Sem falar que com a fiscalização foi possível qualificar os infratores e adotar em campo as medidas para coibir a prática do desmatamento ilegal”. Ainda segundo Calmon, “o ponto positivo das ações do Projeto Harpia está na integração das bases de dados do Instituto (como o CEFIR, as imagens de satélite de alta resolução, entre outras) e na sinergia das equipes de trabalho, que resultam em informações quase que em tempo real e com maior acurácia, seja na identificação do ilícito ou do responsável”.
Projeto Harpia – Nova metodologia de monitoramento da cobertura vegetal do estado que realiza a coleta e a análise das imagens adquiridas por diferentes satélites, a partir do cruzamento com as demais bases de dados do Instituto, produzindo um conjunto de informações que subsidiam as ações de fiscalização do decremento de vegetação nativa no território baiano.
É constituído crime ambiental desmatar, provocar incêndio em mata ou floresta, extrair, cortar ou utilizar para fins comerciais a madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal sem autorização devida, defendida pela lei federal 9.605/98.
O cidadão que deseja registrar denúncias de crimes ambientais deve entrar em contato com o disque denuncia do Inema através do número0800 071 1400.
