A juíza da 4ª Vara de Causas Comuns de Salvador considerou improcedente a ação movida pelo líder comunitário Jorge Assis, conhecido como “Jorge Diabo”, por dano material e moral contra o jornalista e proprietário do site TV Servidor, Mathias Ariel Jaimes, que denunciou supostas demissões realizadas pelo político “em nome de ACM Neto”.
A decisão foi da juíza leiga Hallane Gabriela Carvalho Marques foi homologada pela titular da Vara, doutora Regina Helena Santos e Silva. A magistrada entendeu que o profissional atuou no exercício do direito de informação, o que é garantido pela Constituição Federal.
“Concluo pela inexistência dos danos alegados pela parte autora. Isto porque resta cristalino que a reportagem produzida pela Ré (…) tem cunho estritamente descritivo e faz expressa remissão a denuncias de leitores (…), não imprimindo juízo de valor por parte do veículo de comunicação (Réu). Ademais, registro que a parte Ré comprovou (…) que oportunizou o direito de resposta ao Autor, tendo este apenas sinalizado o seu interesse em obter proveito econômico (…). Entendo que o Acionado não exorbitou em suas faculdades, agindo no exercício regular do direito de informar e oportunizar o direito de resposta, o que foi descartado pelo Autor”, decidiu a juíza.
Nos bastidores, comenta-se que Matias está rindo horrores. Já o líder, avalia se vai desembolsar as custas processuais para recorrer da decisão. Será que há mais denúncias contra Jorge ‘Diabo’ Assis? Vamos aguardar.
