A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) quer maior envolvimento do Ministério Público Federal (MPF) no combate a atendimentos irregulares e intervenções estéticas feitas por não especialistas. A entidade protocolou documento em que informa sobre 833 queixas recebidas entre 2017 e 2019.
A expectativa da SBD é que o Ministério Público tome conhecimento da extensão dos problemas, interfira e acione a Justiça. “O MP já trabalha conosco, já acatou algumas denúncias. O órgão tem a função de zelar pela saúde, assim como a vigilância sanitária”, afirmou o presidente da instituição, Sérgio Palma.
Duque de Caxias
No fim de dezembro do ano passado, a assistente social Viviane Silva (nome trocado a pedido da fonte), de 29 anos, comemorava a perda de 23 quilos. Ela, no entanto, avaliou que ainda era necessário perder gordura localizada na barriga e contratou um serviço de esteticista em Duque de Caxias (Baixada Fluminense), que viu anunciado em seu próprio perfil numa rede social.
Viviane pretendia contratar um pacote com massagem modeladora, lipocavitação (com aparelho ultrassom), manta térmica e plataforma vibratória. A esteticista também ofereceu a aplicação de enzimas, por meio de injeção na barriga de lipossoma de girassol (vendidas pela internet), em dez sessões. Após a quarta aplicação, a assistente social passou a sentir dores e exibir manchas na pele.
Ela contou que, em fevereiro, procurou atendimento médico, que verificou infecção e processo inflamatório. “A barriga chegou a ficar preta”, lembra, acrescentando que hoje tem abscesso no abdômen, que tem que ser drenado periodicamente.
Após de se consultar com diversos médicos de diferentes especialidades, das redes pública e privada, Viviane começou a ser atendida no Instituto de Dermatologia do Hospital Geral de Bonsucesso (zona norte do Rio), onde começou a sentir melhoras. O seu caso foi denunciado à Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e o médico a orientou a processar a esteticista.
Lei do Ato Médico
Histórias como a de Viviane Silva têm sido cada vez mais comuns nos consultórios de dermatologistas, segundo Sérgio Palma. “Temos observado a chegada crescente de pacientes em situação semelhante”. De acordo com o médico, quem quer fazer procedimento estético invasivo deve procurar um médico especializado, como prevê a Lei do Ato Médico.
Palma recomenda que as pessoas interessadas em procedimento estético invasivo procurem especialistas no Portal do Médico e no site da SBD. O paciente deve observar o número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e o respectivo Registro de Qualificação de Especialista (RQE), que certifica a residência médica, no caso de dermatologia.
