A Turquia irá libertar condicionalmente cerca de 38.000 prisioneiros, como resultado de uma reforma penal anunciada nesta quarta-feira. O objetivo da medida é abrir espaço para as 17.000 pessoas detidas desde a tentativa frustrada de golpe de Estado, em 15 de julho, por suspeita de terem ligação com o complô militar.
O decreto governamental, emitido enquanto o país está sob o estado de emergência de três meses, permite a libertação de presos que tinham dois anos ou menos para cumprir de pena e dá o benefício da liberdade condicional aos detentos que já cumpriram metade de suas condenações. A decisão não se aplica para os crimes cometidos após 1º de julho, excluindo qualquer pessoa condenada por envolvimento no golpe fracassado.
Desde o mês passado, 35.000 pessoas foram detidas para interrogatório e cerca de 11.000 foram liberadas. Atualmente, há 17.000 em prisão preventiva – incluindo soldados, policiais, juízes e jornalistas –, enquanto outras 5.600 ainda esperam a decisão da Justiça. O grande número de novos presos acabou por superlotar as cadeiras já saturadas do país.
Via Twitter, o ministro da Justiça, Bekir Bozda, destacou que não se trata de uma “anistia” dos criminosos, mas de um cumprimento da condenação fora da prisão. Bozda também esclareceu que a “libertação supervisionada” exclui condenados por terrorismo, assassinato e crimes violentos ou sexuais.
Em decreto separado, também emitido nesta quarta-feira, o governo dispensou mais 2.300 membros da polícia. Além disso, outros 136 militares e 196 empregados do setor de tecnologia da informação do governo foram demitidos. A crescente repressão do governo gera preocupações entre nações europeias e entidades de direitos humanos, que pedem moderação à Turquia.
