Promover a melhoria da qualidade da educação de forma contextualizada e voltada para a formação integral do estudante, com a valorização dos profissionais da área e o aprimoramento da gestão. Esses foram alguns tópicos debatidos na última mesa programática do Plano Plurianual Participativo (PPA 2020-2023) da Bahia, nesta terça- feira (18), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, com o tema ‘Educação’.
Realizado de forma participativa desde 2007, numa iniciativa até então inédita no Brasil, o PPA tem o objetivo de assegurar maior diálogo entre Estado e sociedade para a construção de políticas públicas e mais transparência nas ações do governo.
Inovações curriculares e valorização das diversidades e inclusão étnico/racial, de gênero, geracional e de pessoas com deficiência também integraram o debate, que contou com representantes das secretarias do Planejamento (Splan), da Educação e de outras pastas estaduais. “Desde 2007, o orçamento e o PPA não são peças frias, burocráticas, e sim relacionadas com a participação popular, com a escuta de diversos órgãos, posteriormente com a execução e o monitoramento das políticas públicas”, afirmou o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues.
Rodrigues lembrou ainda que, além de participar de outras mesas, como Desenvolvimento Rural, Saúde e Inclusão Socioprodutiva, a equipe da Educação trabalha para agregar temas relacionados no currículo, na formação de profissionais, seja na Educação Básica ou nas universidades, por exemplo.
O coordenador da Rede de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Clerisvaldo Paixão, destacou as características de transversalidade da construção do PPA. “Tem sido enriquecedora esta construção, porque o diálogo entre as secretarias com foco nas demandas, compromissos e metas das políticas públicas tem enriquecido muito nosso trabalho”, explicou Paixão.
Constituição
As mesas têm como objetivo discutir o alinhamento entre os instrumentos de planejamento e os planos estratégicos organizacionais de cada secretaria, com a integração dos compromissos pactuados. A partir daí, a Seplan, juntamente com as demais secretarias, fará um desenho inicial das metas, dos compromissos e indicadores do PPA 2020/2023.
Previsto no artigo 165 da Constituição Federal, o documento é um plano de médio prazo cuja elaboração é obrigatória para os governos federal, estadual e municipal, com o propósito de estabelecer as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos ao longo de um período de quatro anos.
Depois de plenárias promovidas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, o PPA Participativo 2020-2023 do Governo do Estado foi lançado pelo governador Rui Costa e pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, no dia 5 de abril.
