O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), comentou nesta quinta-feira (04/06) o clima tenso entre o Executivo e o Legislativo, desencadeado ontem após pronunciamento do presidente da Câmara Municipal, Geraldo Júnior contra o secretário de Mobilidade, Fábio Mota.
“De fato, a gente não manda não pauta de votações da Câmara, hora nenhuma eu diria isso. Pelo contrário, quem me conhece sabe o espírito democrático com que eu atuo. Agora, na minha opinião, quem manda na pauta é a maioria dos vereadores. Também a pauta não é só do presidente, é do conjunto dos vereadores”, disse o prefeito da capital baiana.
A polêmica ocorreu depois que o secretário declarou, em conversa com veículos de comunicação, que o valor da tarifa de ônibus poderia subir para R$ 4,12 caso o projeto de lei que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às empresas de transporte público da capital não fosse aprovado pela Casa Legislativa.
Para Geraldo, Mota foi “irresponsável” ao “tentar jogar a população contra essa Casa”. O presidente disse ainda que “os Poderes, eles não podem ser usurpados” e classificou a declaração como “uma piada”.
Segundo Neto, “esse projeto não é um projeto da prefeitura, não muda a vida do prefeito, não muda vida da prefeitura, esse é um projeto da cidade”.
“Nós podíamos ter aumentado o preço da passagem de ônibus para R$4,12. Eu preferi só aumentar até 4 e esses 12 centavos a gente deu através de subsídios indiretos, que é exatamente a renúncia da cobrança do ISS, da taxa da Arsal, que é a taxa de regulação da outorga e isso tudo precisa ser confirmado ou não pela Câmara. Se a Câmara confirmar, ótimo. Se a Câmara não confirmar, a passagem aumenta 12 centavos, que foi o que foi dito pelo secretário Fábio Mota”, declarou Neto, que acrescentou.
“Muito me admira a Câmara Municipal está contra um projeto de isenção de impostos. Eu fui oposição 10 anos no Congresso Nacional e eu nunca votei contra um projeto que garantisse redução de impostos. Sempre que o governador encaminhar para a Assembléia Legislativa um projeto de redução de impostos terá o apoio da nossa bancada”, reafirmou.
“Aqueles que não votarem a favor do projeto assumam o ônus e responsabilidade de ter 12 centavos a mais na tarifa de passagem de ônibus”, pontuou o gestor soteropolitano.
Sobre possibilidade de rompimento com Geraldo, Neto disse que “da minha parte, não”. Ele afirmou também que ajudou Geraldo a ser presidente da Câmara e lembrou: “foi meu secretário”.
