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Informe Baiano
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PF combate disseminação de pornografia infantil pela internet

Recife/PE – A Polícia Federal deflagrou na quinta-feira (29/8) a Operação Help VIII, com o objetivo apurar possível aliciamento, assédio, instigação e constrangimento de criança, por meio de rede social, com o fim de com ela praticar ato libidinoso ou de induzi-la a se exibir de forma pornográfica.

Na ação foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 4ª Vara Federal/PE, em endereços utilizados pelo suspeito (dois em Caruaru e um em Candeias). Foi apreendido apenas o aparelho celular do suspeito, que passará por uma perícia técnica.

O pai de uma menina, de apenas 9 anos, procurou a Polícia Federal para relatar que, atendendo a pedido de sua filha, criou para ela um perfil na rede social, tendo a criança adicionado vários colegas, primos e tias e, dentre esses, foi adicionado por ela um estranho que se valeu de falso perfil. No mesmo dia, no final da tarde, começaram os assédios por meio de conversas que solicitavam à menor a exibição de suas partes íntimas. Todos os diálogos foram acompanhados pelos pais que, chocados com o assédio, fizeram a denúncia.

O suspeito, de 25 anos, foi indiciado nos termos do artigo 241-D da Lei 8.069/90-Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê ser crime aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso, com pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos.

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