O deputado estadual Marcell Moraes será absolvido no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Com quatro votos, o deputado não corre mais o risco de ser cassado. O julgamento ainda está em andamento após pedido de vista da juíza Patricia Kertzman, na sessão desta segunda-feira (21).
No pedido de vista, ela afirmou que existe questões delicadas, já que o relator foi a favor da cassação do mandato do deputado eleito e uma divergência que o absorve “diante de acusações tão graves e de um processo em que foi dito por um dos julgadores que nunca tinha visto um processo com tantas provas nesse tribunal”.
O juiz Diego Luiz Lima de Castro, que tinha pedido vista no dia 30 de setembro, votou pela improcedência do processo. O juiz Antônio Oswaldo Scarpa também proferiu seu voto e acompanhou a divergência.
O placar está em quatro a dois a favor do deputado Marcell Moraes. O desembargador José Rotondano e Freddy Pitta Lima foram a favor da cassação, já o presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior, José Batista, Diego Luiz Lima de Castro e Scarpa foram contrários a decisão.
Marcell é investigado por supostamente oferecer prestação de atendimento veterinário gratuito (vacinação e castração), com forte apelo visual de sua imagem, amplos gastos materiais e utilização de slogan de campanha para realização desses serviços, com intuito de obter votos. O processo foi movido pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia.
