A Polícia Civil da Bahia com o apoio do Departamento de Polícia Técnica (DPT) cumpriu três mandados de busca e apreensão e uma prisão em flagrante, no município de Euclides da Cunha, durante a Operação 404, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizada em 12 estados brasileiros, nesta sexta-feira (1º).
Durante as incursões foi capturado um homem responsável pela distribuição clandestina de sinais de canais de TV fechada. Ele oferecia pacotes de canais de forma fraudulenta, com valores menores que 10% dos praticados pelas operadoras que oferecem este tipo de serviço.
Na propriedade onde o acusado foi preso, foram apreendidos cerca de 40 equipamentos, entre notebook, CPU’s, antenas parabólicas, celulares, receptores digitais de satélites, sintonizadores, cabos, roteadores e HDs. Ele foi autuado por violar direitos autorais de conteúdos oferecidos em canais fechados.
A operação 404 foi deflagrada com o objetivo de combater a prática de crimes contra propriedade intelectual e envolveu as polícias civis de 12 estados. Os 30 mandados de busca e apreensão foram identificados pela Polícia Civil com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva.
