O programa Nota Salvador realiza o último sorteio do ano, no próximo dia 6, para os consumidores que acumularam bilhetes a partir do recebimento de notas fiscais. Ainda dá tempo de acumular cupons sempre que solicitar algum serviço, seja ele esportivo, estético, de saúde, educação, comunicação ou estacionamento, entre outros.
Serão sorteados dois prêmios de R$20 mil, três de R$10 mil, quatro de R$5 mil e um de mil reais. O resultado poderá ser acompanhado no site Nota Salvador, no endereço www. nota. salvador. ba. gov. br , onde também pode ser feito o cadastro para o programa.
Pioneiro em devolução de créditos e sorteio de prêmios na Bahia, o Nota Salvador realiza sorteios mensais de até R$ 50 mil em prêmios. Criado em dezembro de 2013, restitui 30% do ISS ao cidadão todas as vezes que ele utiliza um serviço na capital baiana e pede a nota com o número do CPF.
Os valores recebidos em prêmios e em créditos podem ser transferidos para contas corrente ou poupança (mínimo para resgate é de R$ 25). Também podem servir para abatimento do IPTU de qualquer imóvel da cidade, ou ser usado como crédito em celulares pré-pagos das operadoras Oi e Vivo, ou no cartão de transporte SalvadorCard.
Contrapartida – A iniciativa tem resultado no aumento da emissão de notas fiscais de serviço na cidade, o que confirma a importância do incentivo para a população. No primeiro ano do programa, foram emitidas 11,2 milhões de notas de serviços. No ano seguinte, já foram emitidas 19,2 milhões e, em 2018, foram 32,3 milhões – um aumento de 288% na quantidade de notas emitidas, permitindo ao município manter a arrecadação estável apesar da crise econômica que o país vem enfrentando ao longo desse período.
A contrapartida para a população, que atua como agente fiscalizador fazendo com que os prestadores de serviços cumpram o compromisso legal, são os prêmios e restituições. A Prefeitura já restituiu quase R$60 milhões em impostos, sendo R$57,36 milhões transferidos para conta corrente/poupança.
Prêmios – Também foram sorteados cerca de R$15 milhões em prêmios. Os créditos e os valores ficam disponíveis por um período de até 15 meses e, caso não sejam resgatados, retornam para os cofres públicos municipais. Os prêmios com valores entre R$ 10 mil e R$ 50 mil só são liberados após solenidade presencial, para que não sejam expirados.
A estudante de Arquitetura e Urbanismo, Mariana Arcanjo, ganhou R$50 mil com uma única nota de serviços do salão de beleza, no valor de R$150. Mariana diz que vai usar o valor do prêmio para quitar o apartamento, pagar a formatura e, quem sabe, começar a economizar. “Foi uma surpresa que me deixou muito feliz. Agora eu vejo o quanto importante a gente ser correta: no meu caso, pedir a nota e no caso da cabeleireira, emitir”, relatou.
A cada nota recebida, a pessoa recebe um bilhete para participar do sorteio e, a cada R$20, um bilhete extra. No exercício 2019, foram gerados cerca de 4 milhões de bilhetes por mês, em média, para os sorteios mensais de prêmios. Em 2019, computou-se um total acumulado de 362.599 pessoas físicas cadastradas no Portal da Nota Salvador, com uma média de 83,4 mil participantes por sorteio.
