O novo Selo de Identificação de Produtos da Agricultura Familiar (SIPAF/BA) foi lançado, nesta quarta-feira (27), durante a 10ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que segue até domingo (1º), no Parque de Exposições de Salvador, durante a Fenagro. O selo tem a missão de identificar os produtos, dando aos consumidores a garantia de adquirir um produto genuinamente originário da agricultura familiar da Bahia.
A Portaria que instituiu o selo foi assinada pelo secretário estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), Josias Gomes. “A agricultura familiar é responsável por mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos baianos e é preciso identificar esses produtos. O selo baiano nasce para quem está consumindo saiba a procedência do alimento e nasce em um momento importante em que a Bahia está aderindo à Década das Nações Unidas da Agricultura Familiar 2019-2028”.
Para o gestor da Superintendência Baiana da Agricultura Familiar, Ademilson da Rocha (Tiziu), a agricultura familiar baiana tem produtos diferenciados, que merecem um selo próprio: “Nossos produtos precisam comunicar sua origem, os agricultores baianos produzem com muito suor e com muito carinho e precisamos marcar essa caminhada, que pra chegar até aqui foi de muita luta. Lançamos o selo e onde ele estiver pode saber, se é da agricultura familiar, pode confiar!”.
Os agricultores e os empreendimentos da agricultura familiar, além da identificação, terão benefícios fiscais por meio do decreto 13.780/12, que concede créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para fins de compensação do tributo em operações ou prestações subsequentes e de apuração do imposto a recolher.
Neste sentido, o novo selo se consolida, também, como uma ferramenta importante para a geração de renda no campo, possibilitando o acesso de empreendimentos da agricultura familiar e dos agricultores familiares ao mercado, de forma mais simplificada, oferecendo a oportunidade aos consumidores da aquisição de produtos que respeitam a sociobiodiversidade e que são típicos da Bahia.
O presidente da Cooperativa da Cajucultura Familiar do Nordeste da Bahia (Cooperacaju), Ícaro Renê, comemora o lançamento do selo: “O governo vem trazendo renda e mostrando a cara da agricultura familiar para o mundo. É com esse apoio que cooperativas e associações da agricultura familiar baiana estão mostrando que tem produto de qualidade e que são capazes. O selo vem pra marcar isso”.
Agricultores familiares e empreendimentos da agricultura familiar com DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) ou Cadastro Nacional Da Agricultura Familiar (CAF) podem solicitar o selo à SDR pelo site.
