“Demitimos muita gente. A economia foi por volta de 60 a 70 milhões de reais. Onde tinha a possibilidade de cortar, a gente fez”, revelou em almoço com a imprensa nesta terça-feira (10/12), o presidente da Assembléia Legislativa da Bahia (ALBa), Nelson Leal, ao lembrar que os números ainda não estão consolidados.
“Conseguimos manter os serviços para a sociedade e a população. A grosso modo todos entenderam que era necessário ajustar nesse momento”, disse o parlamentar.
Sobre a possibilidade de pedir suplementação financeira ao governador Rui Costa, Leal afirmou que vem dialogando de forma aberta com o Executivo, mas ainda não definiu os valores.
“Agora o orçamento sempre foi deficitário. Em função disso, é necessário suplementação. Mas estamos trabalhando para que seja o menor possível”.
O chefe do Legislativo também considerou que o Parlamento teve um dinamismo marcado pelo trabalho das comissões. “Resgatamos a cultura de comissão ser o coração da Casa. É lá onde se debate, onde se aprofunda. A comissão tem sido utilizada não somente para votar projetos, mas também para realizar debates como reforma Previdência, barragens, marco regulatório da água, segurança, educação, transporte complementar, passagens aéreas, pauta municipalista, mulheres, indígenas, defesa da minoria em geral”, elencou.
Até esta terça-feira, informou o presidente da Casa, foram votadas 2.294 proposições. E o número deve aumentar. “A gente começou a quebrar o preconceito de não se votar projeto de parlamentares. Passamos a votar estas propostas com frequência. Foi um ano produtivo. Tivemos a oportunidade de ter produção alta e uma maior aproximação com a sociedade. Esse foi o link que sempre procuramos. É importante que a sociedade entenda a relevância do Legislativo”, enfatizou.
O presidente lembrou de contribuições dadas pela ALBA em debates como a reforma da Previdência, tema que foi discutido em audiências, sessões e até no ParlaNordeste, o Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste. “Fomos a voz que gritou contra a proposta de capitalização, contra a inclusão dos trabalhadores rurais no regime e contra a diminuição do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para 400 reais”, listou o deputado.
Para o ano de 2020, Nelson Leal contou que está articulando para contratar um serviço de sistema informatizado já utilizado atualmente pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Ele explicou que a ferramenta facilitará a gestão e cadastro de projetos de leis, o que permitirá, por exemplo, apresentação de propostas com conteúdo igual.
Outra ideia para o próximo ano é a concretização do programa Parlamento Verde, que reunirá ações como a utilização mínima de papel, o reúso de água e adoção de energia de fontes renováveis como eólica e solar.
Presente ao encontro, o deputado Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na ALBA, também destacou pontos da atual gestão. “Criamos regramento para votar somente projetos de lei que tenham passado pela Comissão de Constituição e Justiça, o que valorizou o colegiado. Não votamos nenhum tipo de comenda que não estivesse dentro do regimento. Isso fortalece a Casa, dá credibilidade”, considerou.
O parlamentar petista também apontou a contribuição do Parlamento baiano no caso em que a Petrobras decidiu fechar as fábricas de fertilizantes nitrogenados (Fafens) na Bahia e em Sergipe. “A Fafen aqui estava fechada. Está voltando a partir da Unigel, que fez o arrendamento, fruto do trabalho que fizemos aqui. O Governo Federal queria fechar por total, claro que teve também o apelo da Federação das Indústrias (Fieb), mas temos que ressaltar a importância da ALBA na busca por solução que fortaleceu a Bahia”.
