Nesta quarta-feira (11), o Ministério da Educação (MEC) divulgou no Diário Oficial da União um novo limite de aulas na modalidade de ensino a distância em cursos superiores. Agora, será permitido que as instituições federais ofereçam nos cursos de graduação presenciais até 40% da carga horária total por meio do EAD. A exceção são os cursos de Medicina.
Em dezembro de 2018 uma portaria já havia aumentado o limite de 20% das aulas para até 40% na oferta das aulas na modalidade EAD em cursos presenciais no Ensino Superior em universidades credenciadas pelo MEC.
Já a mudança deste ano trata especificamente das instituições do “Sistema Federal de Ensino”. Nesse caso, não é citado o limite inicial de 20% como na portaria anterior.
Em nota, o MEC falou sobre a decisão: “Foram feitas alterações para dar clareza à redação quanto a oferta das atividades extracurriculares e ao limite de percentual EAD permitido para cursos presenciais, auxiliando na desburocratização de processos.”
