Para resolver impasse com bancos e destravar o novo Minha Casa Minha Vida, o governo propõe que o beneficiário do voucher da construção, o modelo que deve ser voltado às famílias mais pobres, pague pelo custo que as instituições financeiras terão para operacionalizar o formato.
As informações foram dadas pelo ministro Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) nesta sexta-feira (20).
O voucher da construção deve substituir a faixa 1 do atual Minha Casa Minha Vida, segmento marcado por elevada inadimplência dos beneficiários -está em 34,9%- e que teve um ano marcado por atrasos nos repasses a construtoras.
A ideia é que o voucher, de cerca de R$ 60 mil, seja distribuído a famílias com renda até R$ 1.200 -abaixo da atual faixa 1, que está em R$ 1.800.
Nesta sexta, Canuto admitiu que o custo para os atores financeiros que poderiam participar da operacionalização do voucher está muito alto para o padrão que o governo gostaria. “Qualquer custo que supere 10% o governo já torce o nariz”, afirmou.
Pela proposta, o custo será descontado dos R$ 60 mil que a família receberá para comprar, construir ou reformar o imóvel. “O terreno não está nesse valor. Esperamos que exista uma parceria de município, estado e União”, disse o ministro. A expectativa é que a doação reduza o custo que a família teria com a obra, por exemplo.
“Ou a prefeitura complementa com mais R$ 10 mil, ou as famílias se associam para reduzir o custo da construção”, sugeriu.
A proposta deve agradar às instituições financeiras. A Caixa Econômica Federal, que gerencia o programa, administraria também os vouchers, assim como outros bancos.
A Caixa já sinalizou ao governo que o sistema é inviável porque, da forma como a proposta foi concebida, o banco poderia ser responsabilizado caso houvesse desvios de vouchers. Também existe a preocupação com o surgimento de um mercado paralelo de venda do cupom.
Mesmo ficando com um pedaço dos recursos de vouchers para remunerar esse serviço, o risco operacional seria alto demais para o banco, mesmo problema identificado por instituições privadas, que não consideram o novo modelo atrativo o suficiente para compensar eventuais riscos.
Pela proposta em estudo no ministério, o dinheiro do voucher não será entregue para a família diretamente. Um engenheiro será responsável por apresentar um projeto, que deverá ser aprovado pelo governo. A proposta do ministério é que o depósito seja feito diretamente na conta do profissional responsável pelo projeto.
Para o ministro, o formato resolve um problema identificado: o público-alvo do faixa 1, segundo Canuto, não está acostumado com bancos.
