O Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico (FazAtleta) vai investir R$ 4,5 milhões, a título de incentivo fiscal, em apoio ao esporte na Bahia. A aprovação dos recursos, correspondente ao exercício financeiro de 2020, foi assinada pelo governador Rui Costa nesta quarta (4) e será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (5).
Criado em 1999, o FazAtleta é destinado a atletas, equipes e eventos. O apoio inclui o pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida e aquisição de material esportivo, além de bolsa-auxílio para o atleta que se dedica exclusivamente à prática esportiva e remuneração do técnico que o acompanha, dentre outros benefícios.
O programa funciona por meio da concessão de abatimento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é dado a empresas situadas na Bahia e que apoiam financeiramente projetos.
