Líder do PT na Câmara Municipal de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues voltou a criticar a tentativa de votação da reforma da previdência municipal pelo legislativo. Vereadores da base do governo entendem que a necessidade de aprovação da proposta enviada pelo Executivo Municipal ficou mais urgente por conta das consequências econômicas decorrentes da pandemia do novo coronavírus e crescimento do déficit previdenciário.
Na opinião da edil, a justificativa utilizada pela bancada do prefeito ACM Neto para agilizar a tramitação do projeto não se sustenta e não procede. ‘É visível movimento açodado e desrespeitoso pra votar projeto do prefeito”, disse Marta, que acrescenta.
“Todo mundo sabe que os impactos dessa aprovação não seriam sentidos a curto prazo, não mudaria a realidade que estamos vivenciando nos próximos três meses. Essa justificativa e esses argumentos são falhos e não se sustentam”, disparou.
“Estamos vivendo uma pandemia global, todas as determinações e decretos são para a população ficar em casa, se resguardar e evitar a disseminação do coronavírus e em meio a tudo isso, a Câmara, conhecida como Casa do Povo, quer votar um projeto dessa natureza, sem a participação dos servidores municipais e das pessoas que mais serão afetadas? Fica perceptível que há um movimento açodado, desrespeitoso, para votar o projeto do prefeito”, declarou Marta.
Presidente da Casa, Geraldo Júnior, pediu “sensibilidade”. “Diante da pandemia, está havendo contingenciamento e redução na arrecadação fiscal. Logicamente, não está havendo prestação de serviço, recolhimento de ISS e repasses dos governos federal e estadual. Assim, tem que estabelecer critérios da compensação. Também existe um déficit na Previdência e o município não vai ter condições de arcar e continuar arcando com esse déficit”, apontou Geraldo.
O líder do governo, vereador Paulo Magalhães Júnior (PV), afirma que a previsão para este ano é de um déficit previdenciário de aproximadamente R$ 100 milhões. “O quanto antes enfrentarmos esse problema mais recursos teremos disponíveis para enfrentar essa pandemia”, destaca.