Os produtores rurais da Bahia que desejam se inscrever no cadastro de contribuintes do ICMS devem, a partir de agora, fazer essa solicitação via e-mail, pelos endereços eletrônicos inscricao_prodrural_sul@sefaz.ba.gov.br, para produtores da região fiscal Sul, e inscricao_prodrural_norte@sefaz.ba.gov.br, para os da região fiscal Norte. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) orienta que a relação de documentos necessários está disponível no site da pasta, clicando-se em Carta de Serviços ao Cidadão, área que contém informações e orientações sobre os 113 serviços oferecidos pela Sefaz-BA.
A solicitação de inscrição antes era feita em uma das 34 unidades de atendimento da Fazenda Estadual distribuídas por todo o estado, que deixaram de prestar atendimento presencial como parte da estratégia para conter a disseminação do novo coronavírus. Após o recebimento do e-mail, as equipes da Sefaz-BA farão o devido encaminhamento da demanda. Em casos de dificuldades em relação a esse e outros assuntos, o contribuinte deve entrar em contato com o call center por meio do 0800 071 0071, dias úteis, das 8h às 17h, ou do faleconosco@sefaz.ba.gov.br.
Mudanças
Desde que a nova rotina foi implantada, a Fazenda Estadual vem buscando adotar medidas destinadas a facilitar o dia a dia do contribuinte. O envio da documentação necessária para início do trâmite para cálculo do ITD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos), por exemplo, agora é feito via e-mail, e a solicitação de emissão de nota fiscal avulsa passou a ser acontecer pelo site da Sefaz-Ba.
