A criação e implantação do Programa Terapias Holísticas no sistema de saúde pública na Bahia, voltado à promoção “do bem-estar e da melhoria da qualidade de vida do cidadão”, foi proposta à Assembleia Legislativa pelo deputado David Rios (PDSB). Objeto do Projeto de Lei Nº 23.800/2020, o programa deverá ser implementado junto às unidades de saúde e aos hospitais mantidos pelo poder público, sejam a ele vinculados ou conveniados.
O Artigo 2º da proposição exige que as modalidades terapêuticas adotadas no Programa sejam desenvolvidas por profissionais devidamente habilitados e inscritos nos respectivos órgãos de classe. Segundo David Rios, o objetivo do projeto é “garantir e insistir” no cumprimento de preceito constitucional que estabelece, no art. 196 da Constituição Federal, que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
Ao vincular sua proposição ao texto constitucional, o tucano informa que o Programa Terapias Holísticas tem como objetivos a promoção da saúde e a prevenção de doenças, através de práticas que utilizam, em sua essência, recursos naturais. São elas: reiki, acupuntura, homeopatia, shiatsu, terapia floral, reflexologia, fitoterapia, musicoterapia, massoterapia, aiurvédica, hidroterapia, cromoterapia, aromaterapia, geoterapia, quiropraxia, iridologia, hipnose, ortomolecular e ginástica terapêutica. A divulgação dos benefícios decorrentes dessas terapias naturais também é prevista no projeto de lei.
Rios informa que, no Brasil, em especial nas grandes capitais, o número de profissionais que atuam na área “é extremamente significativo”, com o funcionamento de várias entidades de classe voltadas para o desenvolvimento das terapias naturalistas, “pois trazem técnicas comprovadamente eficazes na prevenção de distúrbios do organismo humano”.
