A Polícia Federal, neste sábado (25/4), desencadeou a Operação Corpo Fechado, com o objetivo de coibir a prática de crimes de pornografia infantojuvenil praticados por meio da internet. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, na cidade de Ji-Paraná/RO, na residência de suspeitos de envolvimento na obtenção, armazenamento e distribuição de imagens de crianças e adolescentes com conotação pornográfica.
A investigação demonstrou que o conteúdo pornográfico era compartilhado, por meio de diversos aplicativos móveis, com indivíduos residentes em diversos países, ou seja, foi verificada a transnacionalidade das condutas investigadas.
Cumprindo seu papel de primeira garantidora dos direitos fundamentais, a Polícia Federal afastou a participação de dois dos investigados. Após a equipe policial ter encontrado diversas imagens, vídeos e outras mídias com conteúdo de pornografia infantojuvenil de posse do terceiro indivíduo, o envolvido foi preso em flagrante.
O autuado preso também será indiciado no art. 241-D da Lei 8.069/90, tendo em vista que foi verificado que, por meio de aplicativos móveis, estava aliciando crianças com o fim de induzi-las a se exibirem de forma pornográfica. Se somadas, as penas para os crimes podem chegar a sete anos de reclusão.
As investigações prosseguem quanto ao delito previsto no art. 241-A do ECA (compartilhamento), que possui pena prevista de até seis anos de reclusão.
