O deputado Jacó da Silva (PT) propõe a concessão, por causa da pandemia da Covid-19, auxílio-alimentação para os religiosos do Candomblé e Umbanda, pais e mães de santo, da Bahia. Com esta indicação, endereçada ao governador Rui Costa, o parlamentar diz que, em decorrência da crise sanitária, os cultos nos terreiros estão proibidos e muitos pais e mães de santo, que vivem apenas de donativos e da solidariedade das entidades, estão passando dificuldades, inclusive de alimentação.
O petista também encaminhou à Assembleia Legislativa uma outra indicação relacionada a auxílio-alimentação. Jacó sugere ao chefe do Executivo estadual que o benefício possa contemplar os moradores de ocupações urbanas, vinculados a movimentos sociais de luta pela moradia com assento no Conselho Municipal das Cidades ou no Conselho Estadual das Cidades. Ele ressalta que “o Poder Público deve garantir o mínimo existencial para a sobrevivência das populações mais vulneráveis”.
Em um terceiro documento, também direcionado ao governador, Jacó pede que a vacinação contra a gripe das pessoas idosas, recolhidas em Casa de Acolhimento, seja realizada neste local e que, para os idosos com mais de 80 anos, a vacinação seja aplicada nos domicílios. O deputado argumenta que os idosos têm limitações físicas, dificuldades de locomoção e precisam do apoio de todos. “Cuidar dos idosos é dever da família, da sociedade e do Estado, é o que dispõe a Constituição Federal de de 1988, no art.230, e o Estatuto do Idoso, a Lei 10.741/2003”, lembra o parlamentar.
Por fim, na última indicação, o petista pede a suspensão do pagamento, por 90 dias, das faturas vencidas e a vencer de energia elétrica dos pequenos e médios produtores rurais, enquanto perdurar a pandemia, com posterior parcelamento em 12 vezes sem juros. Jacó explica que os pequenos e médios produtores rurais são responsáveis por 80% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros e necessitam nessa hora do apoio para produzir e comercializar os seus alimentos.
