O governo terá de aportar mais recursos para bancar a conta de luz da população de baixa renda se não quiser onerar as tarifas dos demais consumidores. As dificuldades econômicas decorrentes da pandemia do novo coronavírus levaram milhões de pessoas a atualizar seus dados no Cadastro Único do Ministério da Cidadania. Com essa corrida, a expectativa é que o número de famílias aptas ao programa Tarifa Social quase dobre, dos atuais 9,4 milhões para 17,6 milhões, segundo apuraram o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
Considerado o padrão de consumo dos atuais beneficiários, isso exigiria um valor adicional entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões para o programa em 2020. Ao todo, o programa custaria R$ 7 bilhões neste ano e R$ 5,2 bilhões em 2021.
O programa Tarifa Social concede descontos escalonados na conta de luz de consumidores de baixa renda – de 65% para os primeiros 30 kWh consumidos; 40% de 31 kWh a 100 kWh; 10% de 101 kWh a 220 kWh; zero a partir de 221 kWh.
Indígenas e quilombolas têm isenção até 50 kWh, com descontos de 10% a 40% para consumos superiores até 221 kWh. Para ter direito ao benefício, é preciso estar inscrito no Cadastro Único. A família precisa também comprovar renda per capita de até meio salário mínimo.
De onde vem o dinheiro. Até o início da pandemia, o programa era integralmente bancado pelos consumidores de todo o País. O custo para este ano, de acordo com orçamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), seria de R$ 2,66 bilhões. Esse dinheiro é arrecadado mensalmente nas tarifas de energia. Na prática, os consumidores residenciais, comerciais e industriais pagam um valor a mais para permitir os descontos concedidos aos mais pobres.
