Diante da pandemia do coronavírus, que vem matando milhares de pessoas no Brasil e já afeta seriamente a Bahia, o deputado Jânio Natal (PL) apresentou projeto de lei que determina à Universidade Estadual da Bahia (Uneb), a adoção de providências para iniciar, em caráter de urgência, processo de implantação do curso de Extensão e Atualização para Revalidação de Diplomas de Graduação de Medicina expedidos no exterior.
Salientando os dispositivos legais que dão apoio à proposição, o deputado faz questão de registrar que: “Deverá constar como alicerce do plano de ensino a estrutura de complementação de carga horária com aulas práticas, priorizando o preenchimento de vagas de estágio e preceptoria nos municípios do Estado da Bahia, atendendo sobremaneira às regiões com menor número de profissionais da medicina”.
Jânio menciona ainda que, segundo o site oficial do Estado do Acre, o atual governador de lá já tomou medidas no sentido de solicitar o trabalho urgente desses médicos, formados no exterior, mesmo sem a revalidação dos diplomas.
Destaca, também, a urgência social e sanitária da Bahia no combate a esse vírus, em defesa da vida dos baianos, ressaltando que nenhum gasto será gerado ao Governo do Estado. Além disto, salienta que, com esta medida, serão atendidos milhares de alunos formados no exterior, que, atualmente, não possuem nenhum curso em andamento para revalidação de seus diplomas.
“Contamos, portanto, com todo o apoio dos nobres colegas à presente iniciativa, que virá beneficiar a sociedade, como um todo, contribuindo para preservar a saúde e a vida do povo da Bahia, e está de acordo com os requisitos legais exigidos”, conclui Jânio Natal.
