A Prefeitura, através da Secretaria de Ordem Pública (Semop), realiza fiscalizações frequentes para coibir a prática de poluição sonora na cidade. A prática de atividade sonora está proibida por determinação do executivo enquanto for necessário conter a pandemia do Covid-19. A operação Fique Em Casa, que ocorre de segunda a domingo, é realizada de forma conjunta com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Guarda Civil Municipal (GCM) e com a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador).
Desde o dia 1 de março até ontem (9) o maior quantitativo de denúncias recebidas foram referentes a prática de poluição sonora em residências, com 6.496 registros. Em seguida, o maior quantitativo de denúncias é inerente a veículos, com 4.712 e em terceiro lugar está nas áreas públicas, com 1.824 denúncias. A titular da subcoordenadoria de Combate à Poluição Sonora, vinculada a Semop, Márcia Cardim, reforçou que é necessário sensibilizar a população para os malefícios da poluição sonora, em especial durante a pandemia.
“É preciso conscientização neste momento tão delicado para todos e infelizmente isso não está acontecendo. As pessoas não estão pensando no próximo. Às vezes há um vizinho contaminado com o Covid-19 precisando descansar, ou com algum outro problema”, exemplificou Cardim.
Os bairros que receberam mais denúncias no período de 1 de junho até ontem foram Fazenda Grande do Retiro – que durante as medidas mais severas de restrição com o intuito de preservar vidas foi denunciado 50 vezes -, Pernambués, Paripe e Itapuã. A multa para a prática de atividade sonora durante a pandemia pode variar de R$ 1,6 mil a R$ 169 mil, de acordo com os decibéis praticados no local. Quem desejar efetuar denúncias relativas à poluição sonora, podem entrar em contato através dos telefones 156 e 160.
Combate à poluição sonora – Simultaneamente à operação para minimizar os efeitos da poluição sonora em decorrência do Covid-19, a Semop mantém a operação Silere, que ocorre há pouco mais de seis anos e tem como base roteiros estruturados em denúncias recebidas através do 156 e conta com auxílio da Polícia Militar (PM-BA), Defensoria Pública e Ministério Público.
De segunda a sexta-feira há um plantão para atendimento de denúncias e a operação ocorre sempre às sextas, sábados e domingos, quando o movimento festivo e de lazer se intensifica na cidade. Apenas ontem a subcoordenadoria de Combate à Poluição Sonora apreendeu sete equipamentos sonoros de veículos nos bairros de Praia Grande, Uruguai, Santa Mônica, Lobato, Fazenda Grande, Periperi e Iapi.
